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El Salvador destitui e troca membros do Supremo Tribunal de Justiça

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Golpe Latino AmericanoLegislativo recém-empossado é dominado por aliados do presidente salvadorenho, que elogiou decisão. EUA e ONU criticam “enfraquecimento da independência judicial”.

O recém-empossado Parlamento de El Salvador decidiu neste sábado (01/05) destituir juízes do Supremo Tribunal, levando o país a uma crise política.

Na decisão – aprovada por 64 votos a favor, 19 contra e um ausente –, os legisladores determinaram, na primeira sessão após tomarem posse, a deposição dos cinco magistrados que integram a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, alegando que eles violaram a Constituição ao tomar “decisões arbitrárias” contra medidas que o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, tentou adotar durante a pandemia, como o estado de emergência no país.

Os parlamentares também votaram pela demissão do procurador-geral, Raúl Melara, que teria um suposto vínculo com a oposição. Os juízes em questão recusaram-se a abandonar os seus cargos, invocando a “inconstitucionalidade” do decreto que prevê a sua destituição.

Deputados aplaudem decisão que destitui juízes do Supremo em El Salvador

“Povo escolheu a decisão”

O presidente salvadorenho elogiou a decisão e garantiu que “o povo” acolheu a decisão, ao mesmo tempo que pediu à comunidade internacional que não interfira no assunto.

A oposição, que ficou significativamente enfraquecida desde as eleições parlamentares de fevereiro, condenou a ação como uma tentativa de golpe. “Como grupo parlamentar, não participaremos deste golpe”, disse a representante do partido de esquerda FMLN, Anabel Belloso.

Críticas de EUA e ONU

A decisão também foi criticada nos EUA e na ONU. “Não é assim que as coisas deveriam ser feitas”, disse o assessor do presidente americano Joe Biden para a América Latina, Juan González, no Twitter.

O relator especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán, condenou a medida como um enfraquecimento da “independência judicial”.

“Bukele rompe com o Estado de direito e tenta concentrar todo o poder em suas mãos”, escreveu no Twitter o diretor da Human Rights Watch para as Américas do Norte e do Sul, José Miguel Vivanco.

No poder desde 2019, Bukele já teve vários embates com o Supremo. Seu partido, Novas Ideias, emergiu mais forte da eleição parlamentar de fevereiro, na qual garantiu 56 das 84 cadeiras na Assembleia Legislativa, órgão legislativo unicameral salvadorenho. Seu aliado, a Grande Aliança pela Unidade Nacional (Gana), ganhou cinco cadeiras. Isso faz de Bukele o primeiro presidente do país desde o fim da guerra civil em 1992 que não depende de acordos com a oposição.

md (AFP, Efe)

Por DW

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Ataque em discoteca deixa cinco mortos na Colômbia

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Cinco pessoas morreram em 11 ficaram feridas em um ataque contra uma discoteca no Sudoeste da Colômbia na madrugada deste domingo, um ato que teria sido realizado por dissidentes das Farc, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

De acordo com o Exército, o ataque ocorreu na cidade de Tumaco, no distrito de Nariño, quando homens armados  “chegaram ao estabelecimento em um veículo, efetuando vários disparos de forma indiscriminada”. As Informações de Jornal O Globo.

Militares patrulham área do município colombiano de Tumaco Foto: RAUL ARBOLEDA / AFP

Os militares afirmam ainda que a ação foi realizada por uma dissidência das Farc conhecida como coluna Urías Rendón, e autoridades locais dizem que os confrontos na área se intensificaram nos últimos meses — a prefeita da cidade, María Emilsen Angulo, denunciou que homens armados estão provocando “caos, pânico e intranquilidade aos cidadãos”. No Twitter, o governador de Nariño, Jhon Rojas, afirmou que “a situação de grupos à margem da Lei supera a capacidade [de ação] das autoridades em Nariño”.

Localizada perto da fronteira com o Equador e com o segundo maior porto colombiano no Pacífico, Tumaco tem a segunda maior área cultivada com plantas de coca do país, cerca de 9,8 mil hectares, e é alvo de atuação de vários grupos armados, incluindo algumas dissidências das Farc, como a Frente Óliver Sinisterra e os Contadores.

Por Jornal O Globo

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