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Economia

Bolsonaro sanciona MP da Eletrobras com 14 vetos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção presidencial foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 21 de junho, após passar por votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Ao todo, 14 dispositivos do texto aprovado pelos parlamentares foram vetados por Bolsonaro, incluindo o trecho que reservava 1% das ações da União para compra pelos empregados da companhia, com direito a desconto. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a definição prévia de oferta de ações no valor abaixo do praticado pelo mercado poderia causar distorção no processo de precificação das novas ações a serem emitidas e, com isso, reduzir os recursos a serem captados na capitalização da empresa. 

Também foi vetado o dispositivo que previa o aproveitamento dos empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa, pelo período de um ano após a privatização, para atuarem em outras empresas públicas federais, “em cargos de mesma complexidade ou similaridade, com equivalência de seus vencimentos”. Na justificativa, o governo sustentou que a medida violaria o princípio do concurso público como forma de ingresso no serviço público.

O texto sancionado ainda vetou trecho que proibia, pelo prazo de dez anos, a extinção, incorporação, fusão ou mudança de domicílio estadual das subsidiárias Chesf (PE), Furnas (RJ), Eletronorte (DF) e CGT Eletrosul (SC). A justificativa dada foi que essa obrigação limitaria a gestão das subsidiárias pela nova empresa, retirando a flexibilidade dos novos acionistas para realizar reestruturações na companhia. 

Outros vetos derrubaram a obrigação de a Eletrobras realocar a população que esteja na faixa de linhas de transmissão de alta tensão, no prazo máximo de cinco anos, e a necessidade de que os nomes indicados para diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passassem por sabatina no Senado. Neste último caso, o argumento para o veto foi o de que o ONS foi instituído por lei como pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil. Sendo assim, a aprovação prévia pelo Senado dos nomes para compor sua direção interferência no funcionamento da associação. Já em relação à realocação de famílias que vivem em áreas por onde passam linhas de alta tensão, o governo disse que o dispositivo criaria obrigação legal não necessariamente relacionada às concessões da Eletrobras. 

O Congresso Nacional ainda pode derrubar os vetos presidenciais. Neste caso, é necessária a rejeição por maioria absoluta dos votos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Se este placar não for alcançado em plenário, o veto é mantido. 

Mudanças

Maior companhia do setor elétric​o da América Latina, a Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A empresa também possui quase metade do total de linhas de transmissão do Brasil. Só no primeiro trimestre desse ano, a estatal registrou lucro líquido de R$ 1,6 bilhão. 

A MP sancionada permite que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que detém cerca de 60% dos papéis da companhia. O governo também não poderá comandar o Conselho de Administração da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (a cláusula de golden share).

“A nossa capacidade de investimento vem diminuindo e o sistema não pode colapsar, por isso também a privatização”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar a sanção da MP. 

No evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a Eletrobras precisa de mais recursos de investimento, por isso a necessidade de capital privado. “Se ela quisesse manter a fatia de mercado, em torno de 30% na produção e 36% na transmissão, ela teria que investir R$ 15,7 bilhões por ano. E a capacidade de investimento dela é R$ 3,5 a R$ 3,6 bilhões”, afirmou. 

Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a estatal deve crescer ainda mais com a abertura de capital. “A Eletrobras será uma corporação brasileira de classe mundial, com capital pulverizado, focado em geração, comercialização e transmissão de energia, tornando-se uma das cinco maiores empresas de geração renovável no mundo”, projetou. 

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Produção agrícola em 2020 bate novo recorde e atinge R$ 470,5 bilhões

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O valor da produção agrícola do país em 2020 bateu novo recorde e atingiu R$ 470,5 bilhões, 30,4% a mais do que em 2019. A produção agrícola nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas chegou, no ano passado, a 255,4 milhões de toneladas, 5% maior que a de 2019, e a área plantada totalizou 83,4 milhões de hectares, 2,7% superior à de 2019.

Os dados constam da publicação Produção Agrícola Municipal (PAM) 2020, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com a valorização do dólar frente ao real, houve também um crescimento na demanda externa desses produtos, o que causou impacto direto nos preços das principais commodities, que apresentaram significativo aumento ao longo do ano. Como resultado, os dez principais produtos agrícolas, em 2020, apresentaram expressivo crescimento no valor de produção, na comparação com o ano anterior”, explicou o IBGE.

A cultura agrícola que mais contribuiu para a safra 2020 foi a soja, principal produto da pauta de exportação nacional, com produção de 121,8 milhões de toneladas, gerando R$ 169,1 bilhões, 35% acima do valor de produção desta cultura em 2019.

Em segundo lugar no ranking de valor, veio o milho, cujo valor de produção chegou a R$ 73,949 bilhões, com alta de 55,4% ante 2019. Pela primeira vez desde 2008, o valor de produção do milho superou o da cana-de-açúcar (R$ 60,8 bilhões), que caiu para a terceira posição. A produção de milho cresceu 2,8%, atingindo novo recorde: 104 milhões de toneladas.

O café foi o quarto produto em valor de produção, atingindo R$ 27,3 bilhões, uma alta de 54,4% frente ao valor de 2019. Já a produção de café chegou a 3,7 milhões de toneladas, com alta de 22,9% em relação ao ano anterior, mantendo o Brasil como maior produtor mundial.

No ano passado, Mato Grosso foi o maior produtor de cereais, leguminosas e oleaginosas do país, seguido pelo Paraná, por Goiás e o Rio Grande do Sul.

Em relação ao valor da produção, Mato Grosso, destaque nacional na produção de soja, milho e algodão, continua na primeira posição no ranking, aumentando sua participação nacional para 16,8%, novamente à frente de São Paulo, destaque no cultivo da cana-de-açúcar. O Paraná, maior produtor nacional de trigo e segundo de soja e milho, ocupou, em 2020, a terceira posição em valor de produção, à frente de Minas Gerais, destaque na produção de café.

“O Rio Grande do Sul, que teve a produtividade de boa parte das culturas de verão afetadas pela estiagem prolongada no início de 2020, apresentou retração de 6,9% no valor de produção agrícola, caindo para a quinta posição no ranking, com participação nacional de 8,1%”, informou o IBGE,

Os 50 municípios com os maiores valores de produção agrícola do país concentram 22,7% (ou R$ 106,9 bilhões) do valor total da produção agrícola nacional. Desses 50 municípios, 20 eram de Mato Grosso, seis da Bahia e seis de Mato Grosso do Sul.

Sorriso (MT) manteve a liderança entre os municípios com maior valor de produção: R$ 5,3 bilhões, ou 1,1% do valor de produção agrícola do país. Em seguida, vieram São Desidério (BA), com R$ 4,6 bilhões, e Sapezal (MT) com R$ 4,3 bilhões.

Edição: Graça Adjuto

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