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Economia

Reforma vai tributar rendimentos de capital e dividendos

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (25), em Brasília,  que a reforma tributária planejada pelo governo vai tributar os rendimentos de capital e dividendos para reduzir os impostos que incidem sobre os assalariados. 

Durante audiência na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, ele afirmou que o atual sistema tributário é “perverso” e foi construído buscando caminhos “mais fáceis”, em vez de mais justos para a arrecadação.

Antes de participar da audiência, o ministro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária, prevendo que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. 

“Estamos fazendo a reforma tributária onde vamos reduzir os impostos dos assalariados. Estamos tributando rendimentos de capital porque o Brasil é um país de renda média baixa, e os impostos estavam concentrados em cima dos assalariados, em vez de tributarmos quem vive de dividendos, que são os rendimentos do capital”, explicou o ministro.

Ele disse que “há uma perversão em nosso sistema tributário, que é muito complexo e foi dirigido por uma matriz de facilidades de arrecadação da receita, por um lado, e, por outro, por interesses corporativos”. 

“Quanto à tributação sobre rendimento de capital, é uma necessidade. Os maiores países do mundo tributam o rendimento de capital e os dividendos. É o caso dos Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo. Não tem nada de errado com isso. Estamos eliminando uma perversidade do sistema, porque hoje a gente tributa o trabalhador assalariado porque é fácil”, argumentou.

“Da mesma forma, a gente tributa combustível e eletricidade, porque também é fácil tributar. Só que isso sobe por toda a cadeia produtiva e acaba encarecendo tudo para a população brasileira. Então, a lógica tem de ser favorecer a população e o trabalhador brasileiro. A lógica não pode ser baseada em onde é que é fácil arrecadar e que interesses se pode favorecer com isenções. Se o Brasil crescer mais rápido, tributando dividendos, não tem problema porque os mercados já sabem que vem a tributação sobre dividendos, com uma alíquota de 20%.”, acrescentou.

Tributação de dividendos

O ministro da Economia ponderou que o governo terá um cuidado especial para que a tributação de dividendos não prejudique os profissionais autônomos que recebem dividendos por meio da pejotização – situação na qual a relação de emprego é substituída pela prestação de serviços via pessoas jurídicas (PJ). “Estamos atentos para proteger essas pessoas. O inadmissível é que, em grandes empresas, bilionários paguem 0% sobre dividendos”.

A expectativa apresentada por Paulo Guedes é a de, no futuro, a Receita fazer uso de tecnologias que possibilitem unificar diferentes fontes de renda. É o caso de contribuintes que, conforme exemplo apresentado pelo ministro, têm seus rendimentos obtidos um pouco com aluguéis de imóveis, um pouco com bolsa de valores, um pouco com dividendos. 

“Dessa forma vamos unificar tudo e entrar no progressivo. A reforma é uma abertura de porta nessa direção. Estamos sinalizando que as empresas vão pagar menos. As pessoas físicas que vivem de rendimento de capital, ou seja, quem realmente é rico no país ou é classe média alta, tem de começar a pagar. E estamos desonerando os assalariados que ganham R$ 1 mil, R$ 9 mil e já estão pagando imposto, enquanto quem é bilionário paga zero nos dividendos. Isso é um absurdo. Estamos sinalizando que a música vai mudar e iremos agora em outra direção”, finalizou o ministro.

Rádio agência Nacional

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Economia

Produção agrícola em 2020 bate novo recorde e atinge R$ 470,5 bilhões

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O valor da produção agrícola do país em 2020 bateu novo recorde e atingiu R$ 470,5 bilhões, 30,4% a mais do que em 2019. A produção agrícola nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas chegou, no ano passado, a 255,4 milhões de toneladas, 5% maior que a de 2019, e a área plantada totalizou 83,4 milhões de hectares, 2,7% superior à de 2019.

Os dados constam da publicação Produção Agrícola Municipal (PAM) 2020, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com a valorização do dólar frente ao real, houve também um crescimento na demanda externa desses produtos, o que causou impacto direto nos preços das principais commodities, que apresentaram significativo aumento ao longo do ano. Como resultado, os dez principais produtos agrícolas, em 2020, apresentaram expressivo crescimento no valor de produção, na comparação com o ano anterior”, explicou o IBGE.

A cultura agrícola que mais contribuiu para a safra 2020 foi a soja, principal produto da pauta de exportação nacional, com produção de 121,8 milhões de toneladas, gerando R$ 169,1 bilhões, 35% acima do valor de produção desta cultura em 2019.

Em segundo lugar no ranking de valor, veio o milho, cujo valor de produção chegou a R$ 73,949 bilhões, com alta de 55,4% ante 2019. Pela primeira vez desde 2008, o valor de produção do milho superou o da cana-de-açúcar (R$ 60,8 bilhões), que caiu para a terceira posição. A produção de milho cresceu 2,8%, atingindo novo recorde: 104 milhões de toneladas.

O café foi o quarto produto em valor de produção, atingindo R$ 27,3 bilhões, uma alta de 54,4% frente ao valor de 2019. Já a produção de café chegou a 3,7 milhões de toneladas, com alta de 22,9% em relação ao ano anterior, mantendo o Brasil como maior produtor mundial.

No ano passado, Mato Grosso foi o maior produtor de cereais, leguminosas e oleaginosas do país, seguido pelo Paraná, por Goiás e o Rio Grande do Sul.

Em relação ao valor da produção, Mato Grosso, destaque nacional na produção de soja, milho e algodão, continua na primeira posição no ranking, aumentando sua participação nacional para 16,8%, novamente à frente de São Paulo, destaque no cultivo da cana-de-açúcar. O Paraná, maior produtor nacional de trigo e segundo de soja e milho, ocupou, em 2020, a terceira posição em valor de produção, à frente de Minas Gerais, destaque na produção de café.

“O Rio Grande do Sul, que teve a produtividade de boa parte das culturas de verão afetadas pela estiagem prolongada no início de 2020, apresentou retração de 6,9% no valor de produção agrícola, caindo para a quinta posição no ranking, com participação nacional de 8,1%”, informou o IBGE,

Os 50 municípios com os maiores valores de produção agrícola do país concentram 22,7% (ou R$ 106,9 bilhões) do valor total da produção agrícola nacional. Desses 50 municípios, 20 eram de Mato Grosso, seis da Bahia e seis de Mato Grosso do Sul.

Sorriso (MT) manteve a liderança entre os municípios com maior valor de produção: R$ 5,3 bilhões, ou 1,1% do valor de produção agrícola do país. Em seguida, vieram São Desidério (BA), com R$ 4,6 bilhões, e Sapezal (MT) com R$ 4,3 bilhões.

Edição: Graça Adjuto

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