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Economia

Dólar fecha em baixa pela terceira sessão seguida

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Ajudado pelo exterior, o dólar caiu pela terceira sessão seguida. A bolsa de valores alternou altas e quedas ao longo do dia, mas fechou com valorização pela quarta sessão consecutiva.

O dólar comercial fechou esta terça-feira (18) vendido a R$ 5,255, com recuo de R$ 0,012 (-0,22%). A divisa chegou a cair para R$ 5,23 na mínima do dia, por volta das 13h, mas a queda perdeu força com a remessa para o exterior de lucros recentes de multinacionais que operam no Brasil.

No mercado de ações, o dia foi marcado por ganhos. O índice Ibovespa, da B3, encerrou aos 122.980 pontos, com pequena alta de 0,03%. O indicador chegou a subir 0,5% na máxima do dia, por volta das 14h50, mas perdeu fôlego à medida que as bolsas norte-americanas recuaram nesta terça-feira.

Os mercados globais de câmbio e de ações tiveram desempenhos distintos. O dólar caiu em todo o planeta, num movimento de estímulo monetário nos Estados Unidos e de expectativas em torno da divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), na próxima sexta-feira (21).

Paralelamente, as bolsas norte-americanas caíram num movimento de realização de lucros, quando os investidores vendem ações para embolsarem ganhos recentes. O movimento atingiu principalmente as empresas de tecnologia. Isso reduziu os ganhos das bolsas brasileiras, impulsionadas nas últimas semanas pela divulgação de lucros de empresas e pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional).

* Com informações da Reuters / EBC

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Economia

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

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Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

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