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OAB emite nota de repudio contra parecer da FUNARTE contra o projeto Festival de Jazz Capão

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte vem, veementemente, se insurgir e rechaçar os termos do Parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126, que tem como proponente o Festival de Jazz do Capão.

Nas razões do indeferimento do referido projeto, que há traços ideológicos indevidos, há menções da obrigatoriedade do cunho religioso em relação à música, a existência de postagem do proponente de cunho anti-facista em suas redes sociais e outros absurdos, como sendo razões de negativa da aprovação do projeto cultural.

As ilegalidades perpetradas pelo parecer exarado maculam os direitos fundamentais mais caros, sendo eles a liberdade de expressão e de pensamento, bem como os princípios da administração pública afeitos à moralidade, impessoalidade, eficiência e legalidade.

A OAB aguarda decisão da Justiça Federal em relação ao pedido liminar da Ação Pública que ingressou para destravar os trâmites administrativos da Lei Rouanet. A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma sua defesa intransigente da legalidade, da cultura e da liberdade de expressão.

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Eduardo Bolsonaro diz que contraiu Covid

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Integrante da comitiva presidencial em NY, Eduardo Bolsonaro diz que contraiu Covid.

Deputado e filho do presidente Jair Bolsonaro fez anúncio em rede social. Há três dias, ministro Marcelo Queiroga (Saúde) constatou que também tem a doença e ficou em quarentena nos EUA.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (24) numa rede social que está com Covid.

Ele estava na comitiva do governo que foi no início da semana a Nova York, onde o presidente Jair Bolsonaro participou da Assembleia Geral das Nações Unidas. Há três dias, outro integrante da comitiva teve resultado positivo em teste de Covid: o ministro da Saúde Marcelo Queiroga. De acordo com apuração da TV Globo, antes de Queiroga, um diplomata da comitiva foi diagnosticado com Covid. O governo não confirma a informação nem revela o nome do servidor.

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