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CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia Pacheco

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Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22 ou no dia 27.

Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira (19) ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Nessa reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, em escrutínio secreto. Também será definido o relator da CPI.

O presidente do Senado destacou que o objetivo é seguir os mesmo protocolos utilizados na eleição da Mesa Diretora do Senado. Seriam, então, oferecidas três urnas para votação: uma na sala onde ocorrer a reunião, outra em um corredor próximo e uma terceira no espaço externo ao prédio do Senado.

Caberá à Presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão Fonte: Agência Senado

Presencial x virtual

Pacheco voltou a afirmar que, no seu entendimento, o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito deve ser presencial devido à exigência de segurança e sigilo para seus atos e encaminhamentos — como inquirição de testemunhas e incomunicabilidade de testemunhas, entre outros. Mas ele ressaltou que a avaliação e a definição desses procedimentos caberão aos membros da CPI.

— E aí o trabalho da comissão será definido pela própria comissão. Deverá haver o encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de forma presencial e àqueles atos que possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual — declarou ele, observando que “muitos atos, na sua essência, impõem a reunião presencial”. 

Segurança sanitária

Pacheco assegurou que, para os atos que tenham de ser realizados presencialmente, o Senado garantirá todos os protocolos de segurança sanitária.

— Caberá à Presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão, seja para os senadores e os funcionários do Senado, seja para aqueles que tenham que participar da comissão parlamentar de inquérito como interrogados, como inquiridos ou como expositores — ressaltou.

Fonte: Agência Senado

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Movimentos sociais invadem bolsa de valores de S.Paulo

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Integrantes de movimentos sociais ocuparam por cerca de uma hora nesta quinta-feira (23) a B3, sede da Bolsa de Valores brasileira, na cidade de São Paulo, em protesto contra o desemprego, a inflação e a fome.

De acordo com os manifestantes, o local do ato foi escolhido porque as ações das grandes empresas estavam em alta até meados deste ano, e o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu, mas a expansão foi desigual e deixou de fora especialmente a classe de renda mais baixa.

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