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Bahia

Governo da Bahia impõe novo aumento de ICMS sobre os combustíveis

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A revenda de combustíveis, além dos reajustes constantes da gasolina e do diesel praticados pela Petrobras, tem enfrentado os aumentos na carga tributária de todos os produtos. A partir do próximo dia 1º de agosto, pelo Ato Cotepe/PMPF nº25/2021, de 22/07/2021, o ICMS da gasolina na Bahia vai subir em 7,14%. O custo da carga tributária estadual será de R$ 1,7060 por litro, representando um aumento acumulado no ano de 32% ou R$ 0,40 no custo de aquisição do produto.

Já o imposto estadual no diesel S10 terá um reajuste de 5,8%, o custo da carga tributária estadual será de R$ 0,8568 por litro, e no S500 o reajuste será de 5,5%, sendo o custo do ICMS de R$ 0,8391 por litro, representando um aumento acumulado no ano de 25% no custo de aquisição ou R$ 0,24 e R$ 0,23, respectivamente.

O ICMS do etanol vai ser reajustado em 7,6% e o custo da carga tributária estadual será de R$ 0,9500 por litro, representando um aumento acumulado no ano de 43% ou R$ 0,30 no custo de aquisição do produto.

O Ato Cotepe/PMPF (Preço Médio Ponderado Final) é divulgado quinzenalmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União (DOU) e define o preço médio para cobrança do ICMS sobre os combustíveis revendidos nos Estados.

Por: sindicombustiveis

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Bahia

Prorrogada fase de avaliação das inscrições do Bolsa Esporte até 28 de setembro

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da última terça-feira (21), portaria nº 96/2021 que prorroga a fase de avaliação das inscrições e análises dos documentos dos atletas, do Edital do Bolsa Esporte nº 01/2021, até o próximo dia 28 de setembro. O Edital e seus anexos podem ser consultadas no site da Sudesb.

Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o edital oferece benefícios mensais de R$ 380 a R$ 2 mil para atletas baianos radicados no estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O apoio é concedido pelo prazo de 1 ano e renovável por igual período. Serão atendidas 37 modalidades olímpicas e 21 paralímpicas, além de mais 25 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas.

Criado em 2011, o Bolsa Esporte já investiu cerca de R$ 4,8 milhões nos seis editais.

Fonte: Ascom/Sudesb

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