Conecte-se conosco

Bahia

Eunápolis: Ramos Filho e deputado federal Leur Lomanto Jr. destinam R$ 400 mil em recursos para a cidade

Publicado

em

Voiced by Amazon Polly

O empresário e pecuarista, Ramos Filho, conquistou dois importantes recursos para Eunápolis através de emenda parlamentar do deputado federal, Leur Lomanto Jr. Para a Rua da Bica, próxima a Praça da Liberdade, localizada no centro, foi destinado o valor de R$ 300 mil para o calçamento e escoamento das águas pluviais da ladeira interligando ao bairro Edgar Trancoso, já a casa de recuperação S.O.S Vida, receberá o valor de R$ 100 mil para estruturação social.

Com a chegada dessas duas emendas, Ramos soma a conquista de R$ 700 mil em recursos destinados para o município em menos de um ano, as ações são frutos da parceria com o deputado Leur Lomanto Jr. Em junho de 2020, o empresário beneficiou a S.O.S Vida e a APAE Eunápolis com emendas no valor total de R$ 300 mil (R$ 150 mil para cada instituição).

Casa de Recuperação Nutricional S.O.S. Vida Nossa Srª do Amparo em Eunápolis. (Foto: Ossivâneo)

“Minha missão como empresário e cidadão eunapolitano é buscar melhorias para comunidade, é um compromisso meu com o desenvolvimento do nosso município, e o deputado Leur tem contribuído com essas ações, reafirmando através de atitudes o seu comprometimento com as demandas de Eunápolis”, afirmou Ramos Filho.

A conquista dos recursos mesmo sem mandato, apresenta a sociedade, o comprometimento irrestrito de Ramos para com a comunidade, deixando uma reflexão quanto ao perfil daqueles que não dependem de estar em um mandato, para colaborar com o desenvolvimento o município.

Por Painel em Pauta

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Bahia

EUNÁPOLIS – Outra licitação tem pedido de suspenção por suspeita de irregularidades

Publicado

em

Por

Voiced by Amazon Polly

Desta vez o valor é de mais de R$ 12 Milhões

O promotor de justiça Rodrigo Rubiale, pediu que a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, suspenda em 24 horas, a licitação de prestação de serviços de manutenção em prédios públicos do município de Eunápolis no valor de R$ 12.163.623,42, (doze milhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.013.635,29 (um milhão, treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) podendo variar para mais e ou para menos.

A denúncia foi feita pelo empresário Valvir Santos Vieira que afirma a ilegalidade da exigência, para fins de comprovação de atestados de capacidade técnica operacional e profissional em prédios de no mínimo 2.000,00 m2 (dois mil metros quadrados), uma vez que estariam exigindo atestados por tamanhos de prédios e não por quantitativos, conforme determine o artigo 30 e seus incisos da lei 8 666/93, não se podendo julgar os atestados por tamanho de área onde foram realizados os serviços e sim pela quantidade, compatibilidade e semelhança dos serviços. Da forma que estão exigindo configurar-se-ia direcionamento, conluio, tornando o processo vicioso. 

Após a denúncia, o ministério público recomendou a prefeitura, a suspender a licitação, mas a recomendação não foi acatada pela gestora municipal. 

Já nesta quarta-feira (15/09) o Ministério Público determinou: 

1. A concessão de tutela cautelar, inaudita altera pars, na forma que prevê o art. 201 e ss. da Resolução n° 1.392/2019 (Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), para determinar ao Município de Eunápolis/BA que: a) No prazo de 24 (vinte e quatro) horas, suspenda a tramitação do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 158/2021 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021) ou, acaso já adjudicada a licitação, que SUSPENDA a execução do contrato administrativo com todos os vencedores dos lotes ofertados na referida licitação, SUSPENDENDO quaisquer pagamentos, a fim de se evitar maiores prejuízos acaso a REPRESENTAÇÃO seja julgada procedente perante esta Corte de Contas; 

2. Após, seja intimado o Município de Eunápolis/BA, na pessoa do senhor(a) Procurador(a)-Municipal ou Prefeita Municipal, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas em decorrência das medidas cautelares especificadas, caso concedidas. 

3. No caso de descumprimento da decisão liminar, requerida no item “a”, postula-se a cominação de pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme o art. 294 da Resolução n° 1.392/2019 (Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), por dia eventualmente descumprido, ou outro valor estipulado por Vossa Excelência, a ser suportada pelo requerido (prefeita), destinando-se esses recursos a execução de ações e serviços no âmbito das políticas públicas de saúde. 

4. No mérito, requer-se a confirmação da cautelar e o provimento integral desta Representação, a fim de determinar à prefeitura de Eunápolis a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 004/2021, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 158/2021, com o fim de retirar a exigência de que os licitantes comprovem capacidade técnico operacional na quantidade mínima exigida no item 5.1.4, letra B, B1,B2,B3 e B4 e letra C, por serem desarrazoadas, devendo ser determinado que ume estudo (projeto básico) faça exigência da capacidade técnico operacional tomando por base os LOTES oferecidos para os prédios públicos das Secretarias de Saúde, Educação e Administração, expressamente demonstrada a metragem dos equipamentos e, somente assim, apresentar eventual exigência de que os licitantes atestem experiência com capacidade técnico operacional compatíveis com o objeto da contratação, em respeito ao quanto exigido no art.30, incisos e parágrafos da Lei 8.666/93. 

Requer, ainda, que seja procedida uma fiscalização completa do procedimento a fim de se apurar outras irregularidades denunciadas pelos licitantes que tiveram suas impugnações improcedentes e foram inabilitadas para concorrer à licitação. Diante de tudo que expõe, pugnam pelo deferimento de todos os pedidos.

Continue lendo

Copyright © 2021 DiBahia CNPJ: 41.275.067/0001-16