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ALBA promulga lei que qualifica atividades religiosas como essenciais

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Lei promulgada pela ALBA será discutida hoje pelo STF

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), promulgou na manhã desta quarta-feira, 7, a Lei n° 14.311 que inclui templos religiosos e igrejas na lista de atividades essenciais “para a população do Estado da Bahia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais”.

A lei, que não foi sancionada pelo governador Rui Costa e que terá seu caráter julgado pelo Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta, foi publicada em edição do Diário Oficial e versa que as igrejas e templos estarão liberados para funcionamento desde que “observados atos e protocolos sanitários estabelecidos pelo Poder Executivo”.

Na última segunda-feira, 5, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a proibir a realização de cultos e missas em São Paulo e enviou o caso para a análise de todos os ministros em plenário. A decisão foi tomada de forma contrária ao parecer prévio do ministro Kassio Nunes que proibiu o fechamento dos templos em todo o país. 

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Bahia

Prorrogada fase de avaliação das inscrições do Bolsa Esporte até 28 de setembro

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), da última terça-feira (21), portaria nº 96/2021 que prorroga a fase de avaliação das inscrições e análises dos documentos dos atletas, do Edital do Bolsa Esporte nº 01/2021, até o próximo dia 28 de setembro. O Edital e seus anexos podem ser consultadas no site da Sudesb.

Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o edital oferece benefícios mensais de R$ 380 a R$ 2 mil para atletas baianos radicados no estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O apoio é concedido pelo prazo de 1 ano e renovável por igual período. Serão atendidas 37 modalidades olímpicas e 21 paralímpicas, além de mais 25 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas.

Criado em 2011, o Bolsa Esporte já investiu cerca de R$ 4,8 milhões nos seis editais.

Fonte: Ascom/Sudesb

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