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Moradores cobram explicações quase três anos após descoberta de cratera ‘gigante’ na BA: ‘não pode deixar cair no esquecimento’

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Quase três anos após descoberta de cratera na Bahia, moradores cobram explicações — Foto: OrtoPixel – Soluções com Drones, Geotecnologias e Arquitetura

Conforme dados da Dow Química, medidas do buraco, que tem 111 metros de comprimento, estão estáveis desde agosto do ano passado, mas ainda não é possível prever quando se estabilizará definitivamente. Situação não oferece risco para comunidade e moradores próximos à cratera.

Uma das histórias acompanhada mais de 10 anos de história foi a formação de uma cratera na Ilha de Matarandiba, há quase três anos. Em maio de 2020, os moradores de Vera Cruz receberam a informação de que a cavidade tinha crescido 20 metros em um ano. Atualmente, o buraco parece está estabilizado (cresceu apenas um metro de comprimento), mas a falta de respostas sobre a causa do buraco ainda preocupa.

“A gente pede resultados dos estudos. Todo mês cobramos os últimos resultados. Eles têm o prazo até junho e ficaram de passar até junho, mas todo mês, toda vez que a gente fala com a empresa, a gente cobra os resultados e como é que está a situação”, disse Elisângela Lopes, moradora da região e conselheira da Associação Comunitária de Matarandiba (Ascoma).

Há um ano, uma das reclamações dos moradores era a falta de informação dos órgãos e da empresa Dow Química, responsável pela área onde o buraco apareceu. A situação mudou, a Ascoma tem realizado reuniões mensais para saber atualização do tamanho da cratera.

“Todo mês a gente está tendo uma reunião com a empresa para falar sobre a evolução. A última informação que a gente teve foi de que ela se estabilizou em comprimento e largura. A profundidade diminuiu, porque à medida que ela vai caindo, ela vai estabilizando o fundo”, disse.

Cratera gigante misteriosa com mais de 110 metros de profundidade surgiu na BA — Foto: Reprodução/TV Bahia
Cratera gigante misteriosa com mais de 110 metros de profundidade surgiu na BA — Foto: Reprodução/TV Bahia

Nesta quinta-feira (1°), o Conselho Consultivo de Matarandiba (CCM) vai se reunir com a Dow Química para saber as novidades relacionadas ao mês de março.

“No início foi muito assustador e agora queremos saber o que causou, se foi uma causa natural, se foi uma ação do homem. A gente está preocupado em saber o que causou essa erosão”, questionou Elisângela Lopes.

“Não pode mesmo cair no esquecimento e a gente não deixa”.

A cratera, que fica a 1 km da vila de pescadores de Matarandiba, em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, foi descoberta em maio de 2018 e tinha 46 metros de profundidade, 69 metros de comprimento e 29 metros de largura, na ocasião. O primeiro aumento na estrutura foi divulgado em janeiro de 2019, quando cresceu quase quatro metros.

Até maio de 2020, última medição divulgada até então ao G1 pela Dow Química, o buraco tinha 110 metros de comprimento, além de 47,4 metros de largura e 32,7 metros de profundidade. No entanto, houve um “leve” crescimento no comprimento e largura e uma redução na profundidade.

Cratera está a 1,1 km da localidade de — Foto: Divulgação/Dow Química
Cratera está a 1,1 km da localidade de — Foto: Divulgação/Dow Química

De acordo com a empresa, as medidas mais atualizadas são: 111 metros de comprimento, 48,9 metros de largura e 24,4 metros de profundidade. Apesar da situação, por meio de nota, a multinacional garantiu que a comunidade não corre perigo e que adotou tecnologias de monitoramento na área.

Um inquérito civil público aberto pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF) apura o surgimento do fenômeno, chamado sinkhole. Em perícia técnica, foi averiguado que a Dow adotou medidas para a segurança da população local. 

Conforme a Dow Química, desde a descoberta do sinkhole, a empresa já investiu mais de R$ 6 milhões nos estudos e em tecnologias de monitoramento em tempo real.

Em 2019, o MPF chegou a debater com representantes da Dow e integrantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) o possível aparecimento de outras crateras que pudessem oferecer risco à população e ao meio ambiente na região, além do aumento da cavidade.

Na ocasião, a Dow apresentou estudos que apontaram que não há risco para a população da vila, ou na área de operação da multinacional.

O que diz a Dow Química?

Em nota, a Dow Química informou que as análises para a descoberta das possíveis causas do fenômeno geológico seguem em andamento. A empresa alega que todos os estudos concluídos por ela e pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) reafirmam a segurança da comunidade, do acesso à vila e das áreas de operação atual da empresa.

Segundo a empresa, painéis consultivos comunitários foram instituídos para discutir temas de relevância para as comunidades e prover atualizações sobre a atuação da companhia nas regiões. As reuniões são realizadas periodicamente com a comunidade de Matarandiba.

A companhia revelou que também criou, desde a descoberta do sinkhole, um grupo para contato permanente com os moradores da ilha, por meio de um aplicativo de mensagens, para estabelecer um canal aberto e direto com a empresa.

Afirmou também que, desde a descoberta do sinkhole, a Dow utiliza tecnologias de monitoramento de ponta que oferecem informações em tempo real dos movimentos do solo na área e são capazes de antecipar qualquer evento que possa trazer risco à Comunidade e seus empregados. São elas:

  • Dados de satélite de alta precisão – esta tecnologia permite monitorar e recuperar a história da movimentação do solo em toda a região da ilha com precisão milimétrica. Com este monitoramento, é possível identificar qualquer variação no solo da região. Está em operação desde 26 de junho de 2018, sem nenhuma alteração identificada.
  • Microssísmica – microssensores instalados para monitorar continuamente qualquer movimento e qualquer possibilidade de novas ocorrências de erosões. A capacidade de cobertura de cada equipamento atinge um raio de 4 km, o que faz com que o conjunto dos equipamentos cubra toda a ilha de Matarandiba. O sistema está em operação desde 23 de agosto de 2018, sem nenhuma atividade anormal no solo identificada até o momento.

Além disso, pontuou que o acesso ao local segue interditado por meio de barreiras de segurança. Na mais recente medição, constatou-se que a cratera tem as medidas de 111 metros de comprimento, 48,9 metros de largura e 24,4 metros de profundidade. O aumento do comprimento e largura e redução da profundidade é prevista e é característica deste fenômeno geológico.

Informou também que a tendência deve seguir até a completa estabilização do terreno. Que, na base mais larga, o vazio subterrâneo conta com 112 metros de comprimento, oito metros a menos que o constatado em maio de 2020. As medidas se encontram estáveis desde agosto do ano passado, mas ainda não é possível prever quando se estabilizará, uma vez que depende de uma série de fatores geológicos.

Retrospectiva do caso

Cratera misteriosa em 2018 — Foto: OrtoPixel – Soluções com Drones, Geotecnologias e Arquitetura
Cratera misteriosa em 2018 — Foto: OrtoPixel – Soluções com Drones, Geotecnologias e Arquitetura

Fonte: G1

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EUNÁPOLIS – Outra licitação tem pedido de suspenção por suspeita de irregularidades

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Desta vez o valor é de mais de R$ 12 Milhões

O promotor de justiça Rodrigo Rubiale, pediu que a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, suspenda em 24 horas, a licitação de prestação de serviços de manutenção em prédios públicos do município de Eunápolis no valor de R$ 12.163.623,42, (doze milhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.013.635,29 (um milhão, treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) podendo variar para mais e ou para menos.

A denúncia foi feita pelo empresário Valvir Santos Vieira que afirma a ilegalidade da exigência, para fins de comprovação de atestados de capacidade técnica operacional e profissional em prédios de no mínimo 2.000,00 m2 (dois mil metros quadrados), uma vez que estariam exigindo atestados por tamanhos de prédios e não por quantitativos, conforme determine o artigo 30 e seus incisos da lei 8 666/93, não se podendo julgar os atestados por tamanho de área onde foram realizados os serviços e sim pela quantidade, compatibilidade e semelhança dos serviços. Da forma que estão exigindo configurar-se-ia direcionamento, conluio, tornando o processo vicioso. 

Após a denúncia, o ministério público recomendou a prefeitura, a suspender a licitação, mas a recomendação não foi acatada pela gestora municipal. 

Já nesta quarta-feira (15/09) o Ministério Público determinou: 

1. A concessão de tutela cautelar, inaudita altera pars, na forma que prevê o art. 201 e ss. da Resolução n° 1.392/2019 (Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), para determinar ao Município de Eunápolis/BA que: a) No prazo de 24 (vinte e quatro) horas, suspenda a tramitação do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 158/2021 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021) ou, acaso já adjudicada a licitação, que SUSPENDA a execução do contrato administrativo com todos os vencedores dos lotes ofertados na referida licitação, SUSPENDENDO quaisquer pagamentos, a fim de se evitar maiores prejuízos acaso a REPRESENTAÇÃO seja julgada procedente perante esta Corte de Contas; 

2. Após, seja intimado o Município de Eunápolis/BA, na pessoa do senhor(a) Procurador(a)-Municipal ou Prefeita Municipal, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas em decorrência das medidas cautelares especificadas, caso concedidas. 

3. No caso de descumprimento da decisão liminar, requerida no item “a”, postula-se a cominação de pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme o art. 294 da Resolução n° 1.392/2019 (Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), por dia eventualmente descumprido, ou outro valor estipulado por Vossa Excelência, a ser suportada pelo requerido (prefeita), destinando-se esses recursos a execução de ações e serviços no âmbito das políticas públicas de saúde. 

4. No mérito, requer-se a confirmação da cautelar e o provimento integral desta Representação, a fim de determinar à prefeitura de Eunápolis a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 004/2021, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 158/2021, com o fim de retirar a exigência de que os licitantes comprovem capacidade técnico operacional na quantidade mínima exigida no item 5.1.4, letra B, B1,B2,B3 e B4 e letra C, por serem desarrazoadas, devendo ser determinado que ume estudo (projeto básico) faça exigência da capacidade técnico operacional tomando por base os LOTES oferecidos para os prédios públicos das Secretarias de Saúde, Educação e Administração, expressamente demonstrada a metragem dos equipamentos e, somente assim, apresentar eventual exigência de que os licitantes atestem experiência com capacidade técnico operacional compatíveis com o objeto da contratação, em respeito ao quanto exigido no art.30, incisos e parágrafos da Lei 8.666/93. 

Requer, ainda, que seja procedida uma fiscalização completa do procedimento a fim de se apurar outras irregularidades denunciadas pelos licitantes que tiveram suas impugnações improcedentes e foram inabilitadas para concorrer à licitação. Diante de tudo que expõe, pugnam pelo deferimento de todos os pedidos.

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