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Léo Prates revela queda nos pedidos de regulação para leitos de UTI em Salvador, mas alerta para número de internados alto

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Segundo Léo Prates, nesta terça-feira (23), 62 pessoas aguardavam leitos na capital baiana. Número na segunda-feira (22) era 99.

O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, disse em entrevista realizada na edição desta terça-feira (23) do Jornal da Manhã, que o número de solicitações para transferência de pacientes com Covid-19 para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Salvador diminuiu em relação aos últimos dias.

Segundo Léo Prates, nesta terça, 62 pessoas aguardavam leitos na capital baiana. O número na segunda-feira (22) era 99.

“Chegamos a patamares do pico da primeira onda, e hoje chagamos a metade do que tivemos na primeira onda. O indicador ainda é muito duro, estamos trabalhando até zerar fila. Temos 87% de taxa de ocupação leito de UTI. O que nos interessa é conseguir vagar leitos de UTI e leitos clínicos. Ontem regulamos 99 pessoas, acredito que nos próximos oito a dez dias, a gente consiga sentir um reflexo na rede hospitalar de Salvador das medidas de restrição”, disse.

Durante a a entrevista, o secretário lembrou que a fila para leitos de UTI na capital baiana chegou a ter 149 pessoas.

“Há cerca de 20 dias, foi a quinta-feira mais difícil da minha vida,149 solicitações de regulação. Nós rapidamente colocamos poltronas nos corredores da UPA, macas, respiradores que sustentam só um cilindro de de oxigênio para que todos tivessem atendimento, com receio do que pudesse vir a acontecer”, contou Léo Prates.

“Nós já voltamos com patamares da primeira onda, de cerca de metade do que nós tivemos aqui na primeira onda, porém nós temos indicadores que ainda são muito duros e eu me refiro a taxa de ocupação de UTI”.

Léo Prates revelou que espera que o sistema de saúde de Salvador consiga ter um “respiro” em oito a 10 dias.

“Na realidade eu acredito que nos próximos 10, oito dias, a gente já consiga alcançar um reflexo na rede hospitalar de Salvador. Lembrando que a rede hospitalar privada também teve problemas, então em determinado momento, o sistema de saúde perdeu o complemento, um suplemento, como alguns chamam, importante da rede pública e agora com essa diminuição, a gente espera voltar a contar com a participação efetiva do sistema privado no atendimento da população”, afirmou.

O gestor também pontuou que o processo de vacinação segue para idosos de 71 anos ou mais e que a imunização para os trabalhadores da saúde foi suspenso nesta semana. A medida é para reduzir a faixa etária de imunização entre os idosos. A SMS espera vacinar idosos de 69 anos a partir da próxima quinta-feira (25).

“Idosos de 90 ou mais, tinha no meu sistema 6.513, com o recadastramento, passamos a ter 7.816, e já vacinamos mais de 12 mil idosos. Estamos vendo pelo sistema de sucesso, muita gente migrando para cá, inclusive de outros estados”, revelou Léo Prates.

Fonte: G1.

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EUNÁPOLIS – Outra licitação tem pedido de suspenção por suspeita de irregularidades

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Desta vez o valor é de mais de R$ 12 Milhões

O promotor de justiça Rodrigo Rubiale, pediu que a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, suspenda em 24 horas, a licitação de prestação de serviços de manutenção em prédios públicos do município de Eunápolis no valor de R$ 12.163.623,42, (doze milhões, cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.013.635,29 (um milhão, treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) podendo variar para mais e ou para menos.

A denúncia foi feita pelo empresário Valvir Santos Vieira que afirma a ilegalidade da exigência, para fins de comprovação de atestados de capacidade técnica operacional e profissional em prédios de no mínimo 2.000,00 m2 (dois mil metros quadrados), uma vez que estariam exigindo atestados por tamanhos de prédios e não por quantitativos, conforme determine o artigo 30 e seus incisos da lei 8 666/93, não se podendo julgar os atestados por tamanho de área onde foram realizados os serviços e sim pela quantidade, compatibilidade e semelhança dos serviços. Da forma que estão exigindo configurar-se-ia direcionamento, conluio, tornando o processo vicioso. 

Após a denúncia, o ministério público recomendou a prefeitura, a suspender a licitação, mas a recomendação não foi acatada pela gestora municipal. 

Já nesta quarta-feira (15/09) o Ministério Público determinou: 

1. A concessão de tutela cautelar, inaudita altera pars, na forma que prevê o art. 201 e ss. da Resolução n° 1.392/2019 (Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), para determinar ao Município de Eunápolis/BA que: a) No prazo de 24 (vinte e quatro) horas, suspenda a tramitação do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 158/2021 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021) ou, acaso já adjudicada a licitação, que SUSPENDA a execução do contrato administrativo com todos os vencedores dos lotes ofertados na referida licitação, SUSPENDENDO quaisquer pagamentos, a fim de se evitar maiores prejuízos acaso a REPRESENTAÇÃO seja julgada procedente perante esta Corte de Contas; 

2. Após, seja intimado o Município de Eunápolis/BA, na pessoa do senhor(a) Procurador(a)-Municipal ou Prefeita Municipal, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas em decorrência das medidas cautelares especificadas, caso concedidas. 

3. No caso de descumprimento da decisão liminar, requerida no item “a”, postula-se a cominação de pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme o art. 294 da Resolução n° 1.392/2019 (Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia), por dia eventualmente descumprido, ou outro valor estipulado por Vossa Excelência, a ser suportada pelo requerido (prefeita), destinando-se esses recursos a execução de ações e serviços no âmbito das políticas públicas de saúde. 

4. No mérito, requer-se a confirmação da cautelar e o provimento integral desta Representação, a fim de determinar à prefeitura de Eunápolis a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 004/2021, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 158/2021, com o fim de retirar a exigência de que os licitantes comprovem capacidade técnico operacional na quantidade mínima exigida no item 5.1.4, letra B, B1,B2,B3 e B4 e letra C, por serem desarrazoadas, devendo ser determinado que ume estudo (projeto básico) faça exigência da capacidade técnico operacional tomando por base os LOTES oferecidos para os prédios públicos das Secretarias de Saúde, Educação e Administração, expressamente demonstrada a metragem dos equipamentos e, somente assim, apresentar eventual exigência de que os licitantes atestem experiência com capacidade técnico operacional compatíveis com o objeto da contratação, em respeito ao quanto exigido no art.30, incisos e parágrafos da Lei 8.666/93. 

Requer, ainda, que seja procedida uma fiscalização completa do procedimento a fim de se apurar outras irregularidades denunciadas pelos licitantes que tiveram suas impugnações improcedentes e foram inabilitadas para concorrer à licitação. Diante de tudo que expõe, pugnam pelo deferimento de todos os pedidos.

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