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MP e PF abrem investigações criminais sobre compra da Covaxin

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A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) abriu uma investigação criminal com o objetivo de apurar as negociações para aquisição da vacina Covaxin, produzida na Índia, usada contra a Covid-19. Até hoje, o órgão tinha apenas começado uma apuração preliminar sobre o caso.

A decisão foi tomada pelo 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da PRDF, e a informação foi confirmada pela assessoria do órgão.

A Polícia Federal também abriu nesta quarta um inquérito para apurar a compra da vacina. A investigação ficará sob responsabilidade do Serviço de Inquéritos (Sinq), da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF.

A medida ocorre após a procuradora Luciana Loureiro apontar “temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde” na compra da vacina indiana Covaxin e propor a abertura de uma investigação criminal sobre o contrato do governo com a empresa Precisa Medicamentos. Ela viu elementos criminais a serem apurados e pediu a investigação criminal.

Na avaliação da procuradora da República no DF Luciana Loureiro, não há justificativa para as inconsistências na negociação “a não ser atender a interesses divorciados do interesse público”.

Segundo os elementos reunidos, há indícios de possíveis irregularidades no contrato para a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão. A dose foi negociada a US$ 15, preço superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional, a exemplo do imunizante da Pfizer.

O contrato de compra da Covaxin é alvo, também, da CPI da Covid no Senado.

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Ciro Nogueira é novo ministro da Casa Civil

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Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil.

Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir “proteção de Deus” para cumprir o que classificou como “desafio”.

A reunião com Bolsonaro estava marcada para ontem, mas foi adiada devido a um problema no avião que traria Nogueira do México para o Brasil. Com isso, somente de noite o senador desembarcou em Brasília.

Reforma ministerial

Considerada o coração do governo, a Casa Civil é uma pasta estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e é responsável pela coordenação entre os ministérios.

A pasta atualmente é comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, que tem reunião às 16h com Bolsonaro. O encontro também terá a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No último dia 22, Bolsonaro confirmou o convite a Nogueira e a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando de Guedes.

O atual ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o Ramos deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência.

Perfil

Atualmente senador pelo Piauí e presidente nacional do partido Progressistas, Nogueira é um dos principais líderes do chamado Centrão e reconhecido como aliado do governo no Senado Federal. Atuou na defesa do governo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Com a ida de Nogueira para o governo, a mãe do senador, Eliane e Silva Nogueira Lima, também filiada ao PP, primeira suplente dele, pode assumir a vaga no Senado. Ela só não assumirá o cargo caso se declare impedida. Nesta hipótese, o segundo suplente é Gil Paraibano (PP), que é prefeito de Picos, no Piauí.

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