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Gilmar estende suspeição de Moro a mais dois casos envolvendo Lula

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suspeição do ex-juiz Sergio Moro foi estendida às ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das denúncias contra ele nos casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, por decisão tomada nesta quinta-feira (24/6) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Reprodução / Ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro

“Estendo a decisão que concedeu a ordem neste Habeas Corpus às demais ações penais conexas processadas pelo julgador declarado suspeito em face do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, de modo a anular todos os atos decisórios emanados pelo magistrado, incluindo-se os atos praticados na fase pré-processual”, escreve Gilmar em seu voto.

Ele atendeu um pedido dos advogados de Lula, Cristiano ZaninValeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim, para que os atos do ex-magistrado fossem declarados nulos.

Em seu voto, repleto de críticas à atuação do ex-juiz e à chamada operação “lava-jato”, Gilmar afirma que nos processos do tríplex do Guarujá, no sítio de Atibaia e nos recursos supostamente dirigidos ao Instituto Lula, “houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex- juiz Sergio Fernando Moro”.

Em todos os casos, de acordo com o ministro, a defesa de Lula arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes. Além disso, diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, “como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas, o levantamento do sigilo da delação premiada de Antonio Palocci Filho com finalidades eleitorais em meio ao pleito em curso naquele momento, entre outros”.

Clique aqui para ler o despacho de Gilmar Mendes

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Brasil

CNPq – Lattes fora do ar pode gerar uma tragédia para a ciência

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A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) fez uma alerta sobre o apagão da plataforma Lattes, que está fora do ar desde a última sexta-feira (23). A presidente Flávia Calé defende que um cenário de apagão pode gerar prejuízos não apenas do ponto de vista documental, mas também na vida profissional dos pesquisadores do Brasil.

Vale lembrar que esse formato de currículo existe desde 1999 e é usado como pré-requisito para provas de concursos públicos, seleções de mestrado e doutorado e até mesmo buscas de empregos.

“A plataforma Lattes é, de certa forma, um mapa da produção cientifica nacional dos nossos pesquisadores e dos cientistas brasileiros. É um sistema de informação estratégico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A possibilidade de perder esses dados é uma tragédia muito grande e não há como mensurar o que significa uma perda como essa”, comenta Flávia.

Segundo O CNPq, as informações não foram perdidas

Nesta quarta-feira (28), a ferramenta chegou ao quinto dia seguido fora do ar. O problema segue sem solução, mesmo tendo sido identificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, ainda no sábado (24).

Em informe publicado nas redes sociais nesta terça, o CNPq alegou que o problema que provocou a indisponibilidade foi diagnosticado em parceria com empresas contratadas e que o erro está sendo reparado.

 O Conselho destacou também que conta com novos equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) e que a migração dos dados foi iniciada antes do ocorrido. O CNPq garantiu ainda que, independentemente desse processo de mudanças, existem cópias de segurança dos conteúdos que estão apoiando o restabelecimento das atividades da plataforma. O CNPq assegurou ainda que o pagamento de bolsas não será afetado pelo contratempo.

Flávia Calé explica que, nos últimos dias, antes do apagão na plataforma, houve alguns relatos isolados de pessoas que receberam mensagens de alerta para troca de senhas. Os episódios levaram a Associação Nacional de Pós-graduandos desconfiar de uma tentativa de violação de dados.

“Isso é um tema que a gente precisa esclarecer e que vai merecer muito a nossa atenção. Eu acho que não é uma questão ainda que a gente consegue ter resposta imediata”, pondera a historiadora.

“É aquela discussão do que não dá para mensurar, do que a gente ainda não tem clareza do que está acontecendo. Mas é uma preocupação muito grande: a possibilidade de haver alguma violação de informações desses pesquisadores e desses dados do mapa estratégico da ciência que é o Lattes.” defende a presidente da ANPG.

*Sob supervisão de Adriana Freitas, da CNN

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