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Porto Seguro

MP recomenda suspender a cobrança de tarifa Zona Azul em Porto Seguro

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A Prefeitura de Porto Seguro foi recomendada a suspender a cobrança de tarifa de estacionamento rotativo (Zona Azul) no valor de R$ 4. A recomendação expedida pelo Ministério Público (MP) estadual através dos promotores de Justiça Bruno Gontijo Teixeira e Lair Faria Azevedo, também sugere que a tarifa seja R$ 2 a qualquer usuário.

Segundo o MP, não existe estudo que justifique o valor da tarifa e há irregularidades na cobrança que se configuram o abuso contra o direito dos consumidores. Há irregularidades também na falta de uma audiência pública para discutir a implementação e regulamentação do estacionamento rotativo e os valores cobrados, ampliação da cobrança para horários não comerciais (depois das 18h) e, sobretudo, a cobrança de tarifas de forma abusiva, pois definida conforme o veículo tenha ou não placa de Porto Seguro (respectivamente R$ 2,80 e R$ 4) e o usuário possua o aplicativo da empresa responsável pela cobrança (R$ 2,10).

Foram recomendadas também a extinção da cobrança extra em horário não comercial e da limitação de tempo máximo de permanência definida em duas horas. A orientação prevê um aumento na retribuição em 10% do valor bruto arrecadado pela empresa Palmas Estacionamento Rotativo Ltda., ao Poder Público, que atualmente é indicado em contrato com uma taxa de repasse em 7%.

Fonte: A Tarde por SIDETRAN-BA

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Porto Seguro

Abrasel cria regional Costa do Descobrimento

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Proprietários de bares e restaurantes da Costa do Descobrimento ganharão um importante instrumento de fortalecimento do setor, com a criação do conselho da Abrasel – Costa do Descobrimento. A eleição e constituição da entidade serão realizadas dia 28 de junho, às 16h30, no Sebrae, com apresentação e aclamação de chapa única, escolhida em consenso com lideranças do setor. A participação presencia é exclusiva para os candidatos aos Conselhos. Demais interessados podem participar virtualmente pelo Zoom.

“Com muito trabalho, estamos alcançando essa conquista para o nosso setor, que é um dos mais representativos do Brasil em número de estabelecimentos”, afirma Alex Di Pasquale, conselheiro presidente da entidade. Segundo ele um dos objetivos da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) na região, é desenvolver a cultura do associativismo, fortalecendo a entidade e consequentemente, os empreendimentos do setor.

“Este período que estamos atravessando é um dos piores da história do setor de A&B, um dos mais prejudicados e que mais estão sofrendo. Com esse trabalho estamos trazendo um sinal forte e positivo de esperança para o setor. Queremos ser um canal direto com as instituições e outras entidades”, salienta Alex.

Morocha Club conhecido em Porto Seguro e no mundo; tendência é crescer, conforme as coisas forem melhorando – Com muito trabalho, estamos alcançando essa conquista para o nosso setor, que é um dos mais representativos do Brasil em número de estabelecimentos”, afirma Alex Di Pasquale

Entre as metas, ele enumera ainda o aumento do número de associados e o acesso a linhas de créditos. “Neste momento, precisamos nos recompor, nos reerguer, não é para desistir”, enfatiza Alex, ressaltando que a Abrasel está organizando, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, dois Festivais de Gastronomia: Raízes, em Porto Seguro, de 30 junho a 17 julho, e a terceira edição do Esquina do Mundo, em Arraial d’Ajuda, no mês de Novembro.

A Abrasel Costa do Descobrimento reunirá empreendimentos de Porto Seguro, Arraial d´Ajuda, Trancoso, Caraíva, Cabrália, Eunápolis e Belmonte. Nos termos do Estatuto Social, a chapa que será eleita por aclamação no dia da assembleia, com a seguinte composição:

– Conselheiro-presidente: Alex Di Pasquale (Portinha)

– Conselheiros: Martin Gimenez (Morocha Club) e Giovanni Fabrizio  Abbate (Don Fabrízio); suplentes: Eduardo Oberlaender (Maré) e Caio Santos (Banzé)

– Conselho Fiscal: conselheira-presidente: Ana Carolina Kratz Costa (Bahia Bonita); conselheiro Eder Longas Garcia (Barraca de Pitinga); suplentes: Mariela Sylvia Estevez e Silvia Carmen (Arapati).

Publicado em Jornal do Sol

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