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Bahia mantém mesma alíquota de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos

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O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.

Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.

O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.

Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Informação falsa

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado.

Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%.

Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.

Repórter: Jairo Gonçalves

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Planserv investe na ampliação de ações de promoção à saúde durante o ano 2021

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Prevenir doenças por meio de um estilo de vida saudável e do acesso à informação são maneiras eficientes de cuidar da saúde dos beneficiários. Sabendo disso, o Planserv está investindo na ampliação de suas ações virtuais de promoção à saúde durante todo ano de 2021. 

Grupos Educativos, com intuito de sensibilizar os participantes quanto às mudanças de hábitos que auxiliam na melhora da qualidade de vida; ciclos de palestras on-line, oferecendo atualização de informações sobre o Coronavírus e seus impactos na população; Curso de Gestantes e Cuidados com Recém-Nascidos, fortalecendo a autoconfiança das grávidas e familiares para as fases da gestação, do parto e do puerpério: esses são apenas alguns exemplos de ações disponibilizadas pela assistência, com o intuito de oferecer atenção integral e qualificada à saúde do beneficiário. 

Segundo Socorro Brito, coordenadora-Geral do Planserv, “no momento atual da pandemia, é muito importante para a nossa assistência incentivar os beneficiários a manter a boa saúde, tanto física quanto mental. Os cuidados devem ser redobrados e os eventos virtuais possibilitam o acesso a informações e orientações”. 

O modo on-line das reuniões não é um empecilho para conquistar a adesão dos nossos beneficiários. “Obrigada por essa experiência maravilhosa”, atesta Elis Santos, participante do Curso de Gestantes e Cuidados com Recém-Nascidos.   

Para os beneficiários que tenham interesse em participar dos nossos eventos virtuais, é só ficar atento ao site do Planserv https://www.planserv.ba.gov.br/ e às divulgações em suas instituições de origem. 

Fonte: Ascom/ Saeb

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