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O Brasil na imprensa europeia

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Talvez Jair Bolsonaro tenha se lembrado das fotos de julho de 2019. Naquela época, antes da pandemia, o presidente brasileiro celebrou junto com a equipe nacional. A torcida no Maracanã, cujos tíquetes tinham se esgotado, festejou o primeiro título da seleção em anos na Copa América. A equipe e o presidente posaram para uma foto com troféus. A mensagem por trás disso: melhores tempos estão voltando.

Quase dois anos depois, o Brasil está no auge da pandemia de coronavírus. A fome e a pobreza decorrentes da crise econômica que a acompanha são palpáveis e visíveis em todos os lugares. No entanto, Bolsonaro insiste no curso da abertura incondicional da economia e do comércio, não importa quão ruim sejam as condições do coronavírus. Oficialmente há 460 mil mortes por covid-19 até agora.

Ao contrário da Europa, o Brasil pode estar no início de uma nova onda. Além disso, o país é classificado como uma região de variantes do vírus. No dia em que a Conmebol anunciou a decisão de transferir a Copa América, abandonada pela Argentina devido à emergência epidemiológica e pela Colômbia devido à violência policial e aos bloqueios de estradas, o jornal Folha de São Paulo noticiou 61 mil novas infecções.

Bolsonaro contou que os brasileiros loucos por futebol lhe agradeceriam pela segunda Copa América em seu próprio país em dois anos. E a própria oposição tinha acabado de enviar centenas de milhares para as ruas para protestos em massa, mesmo que a maioria usasse máscaras de proteção, ao contrário dos participantes em manifestações pró-Bolsonaro. Além disso, a Conmebol promete um torneio seguro, em grande parte sem espectadores e, graças a uma doação de um fabricante chinesa de vacinas, o evento terá delegações vacinadas. Mas grande parte do Brasil considera um torneio desse tipo inapropriado.

FAZ – “Protestos contra Bolsonaro” (31/05)

No Brasil, dezenas de milhares se manifestaram contra a política de combate ao coronavírus do presidente Jair Bolsonaro. Em várias cidades, as pessoas saíram às ruas no sábado para protestar contra a forma como o presidente lida com a pandemia, bem como pedir uma campanha de vacinação mais eficiente e mais ajuda emergencial para os pobres. Os maiores comícios foram nas metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro, onde dezenas de milhares seguiram os apelos dos organizadores. Foi a primeira grande manifestação de rua contra Bolsonaro durante a pandemia.

Por muito tempo, os críticos de Bolsonaro se limitaram a demonstrações virtuais ou a bater panelas em suas varandas. Mesmo agora, devido ao risco de infecção, nem todos os partidos e organizações da oposição aderiram aos protestos de rua. A maior federação sindical do país, por exemplo, não participou. Mesmo assim, os comícios foram grandes o suficiente para quebrar o monopólio de Bolsonaro das ruas. Desde o início da pandemia, o presidente e seus apoiadores têm convocado repetidamente manifestações contra as restrições defendidas por governadores e tribunais.

As pesquisas também mostram que uma parte cada vez maior da população está se afastando do presidente. Mais da metade dos brasileiros apoiaria hoje a remoção de Bolsonaro do cargo. Já existem mais de uma centena de pedidos de impeachment. Mas a abertura e implementação de tal processo dependem em grande parte das forças do centro político, que formam o bloco mais poderoso do Congresso. Um novo elemento nesta questão é uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que iniciou seu trabalho há algumas semanas e está investigando a forma como o governo está lidando com a pandemia. Após os primeiros interrogatórios de ex-ministros, funcionários e outros tomadores de decisão, o governo foi acusado de não conseguir obter vacinas. Por exemplo, o governo rejeitou várias ofertas da Pfizer que teriam permitido o Brasil ter grandes quantidades de vacina já em dezembro.

Süddeutsche Zeitung – “Calibre danoso da Europa” (01/06)

Um mês depois, Jacarezinho foi um dos piores massacres da já sangrenta história da polícia do Rio de Janeiro. Mas, ao mesmo tempo, também não se trata de um caso isolado. Pelo contrário: em quase nenhum outro país do mundo tantas pessoas morrem em operações policiais como no Brasil. Em 2019, era uma média de 17 por dia. Para efeito de comparação: 14 pessoas foram baleadas por policiais na Alemanha durante o ano inteiro.

Juntamente com a ONG brasileira Instituto Sou da Paz, a organização Terre des Hommes da Alemanha acabou de fazer um estudo no qual investiga a extensão da violência policial, mas, ao mesmo tempo, a questão de onde vêm todas as armas que costumam matar no Brasil. Ao analisar alguns dos dados ainda não publicados, o estudo mostra que pistolas, revólveres e rifles vêm em grande parte da produção nacional. Mas, acima de tudo, se as armas têm muito poder de fogo e, portanto, são potencialmente letais, elas vêm de fabricantes na Europa, incluindo a Suíça e, muitas vezes, da Alemanha.

De fato, a Alemanha foi o maior fornecedor de armas do Brasil nos últimos anos, à frente dos EUA. De acordo com o relatório oficial de exportação de armas do governo alemão, o país sul-americano recebeu armamentos alemães no valor de 83 milhões de euros só em 2019. No ano passado, a Suíça exportou mais de 30 milhões de francos suíços em material de guerra para o Brasil. Empresas alemães e suíças como Sig Sauer, Heckler&Koch e Mowag estão envolvidas no comércio da morte no Brasil, diz a organização Terre des Hommes.

Eles venderam às autoridades brasileiras, que então usaram repetidamente os fuzis, pistolas, revólveres, veículos e equipamentos em missões mortais. Além disso, as autoridades não querem ou são incapazes de controlar as armas o suficiente. Pistolas, rifles e munições são roubados, revendidos no mercado negro ou usados em crimes e massacres.

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CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. Parlamentares devem votar propostas de alteração ao texto, os destaques, que podem modificar o projeto nesta quinta-feira (24).

Na prática, o projeto estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. Segundo o texto, serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).

O relator do projeto, Arthur Maia (DEM-BA), tomou como base, na elaboração do texto, o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Além do marco temporal, Maia adotou o entendimento de renitente esbulho como conflito possessório, iniciado no passado e persistente até o marco demarcatório temporal da data da promulgação da Constituição de 1988.

De acordo com o texto, os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos serão adequados à nova proposta. Outro ponto é que o projeto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

O texto apresentado por Maia torna obrigatória a participação de estados e municípios nos procedimentos de demarcação em que se localize a área pretendida e das comunidades diretamente interessadas. O projeto diz que o processo será aberto à manifestação de interessados e de entidades da sociedade civil, desde o início do processo administrativo demarcatório.

A proposta permite a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

O projeto abre ainda espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as que são ligadas ao agronegócio e ao turismo, incluindo celebração de contratos com não indígenas.

“Pretendemos conceder-lhes [aos indígenas] as condições jurídicas para que, querendo, tenham diferentes graus de interação com o restante da sociedade, exercendo os mais diversos labores, dentro e fora de suas terras, sem que, é claro, deixem de ser indígenas”, justificou o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA).

Críticas

Contrários à matéria, partidos de oposição tentaram mais uma vez adiar a votação da proposta. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena no Congresso Nacional, argumentou que não houve consulta prévia aos povos indígenas como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

“Estados deverão em todo ato legislativo –  no caso o PL 490 é um ato legislativo – obrigatoriamente consultar os povos indígenas de forma adequada, e sequer a gente está vendo os indígenas participarem desse processo. Não foram ouvidos e sequer foram informados. Existe uma pressão muito grande para que a Convenção 169 seja respeitada. É importante que esta Casa obedeça ao que aprovou aqui em 2004, quando ratificou a Convenção 169 justamente para a proteção dos direitos coletivos dos povos indígenas”, argumentou. “É importante dizer que estão passando por cima desse procedimento legislativo, que deve ser respeitado porque tem o mesmo peso da Constituição Federal”, acrescentou.

Confronto

Um confronto entre indígenas e policiais militares do Distrito Federal no estacionamento do Anexo 2 da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que analisaria a proposta na CCJ ontem (22). Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas contra os manifestantes, que atiravam pedras e outros objetos contra as forças de segurança.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o projeto de lei afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169, da OIT e, se aprovado, “inviabilizará a demarcação de terras indígenas e permitirá atividades como o agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas demarcadas”.

Agência Brasil

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