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Bahia

Empresários baianos são beneficiados com descontos em certificados digitais

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Mais de 3 mil empresários baianos já foram beneficiados pela parceria entre a Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Junta Comercial da Bahia (Juceb) com a emissão de certificados digitais com desconto. O certificado permite ao usuário a tramitação de documentos e atos empresariais com autenticação e integridade de conteúdo.

Desde o segundo semestre de 2020, é obrigatória em Salvador e região metropolitana a utilização do processo 100% digital (zero papel) para o registro e arquivamento de atos empresariais para os seguintes tipos jurídicos: Sociedades Limitadas, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e Sociedades Anônimas, Empresário Individual e Cooperativas.

A medida visa incentivar o registro digital de empresas, garantindo segurança, agilidade e comodidade ao empresário nos andamentos dos atos relacionados ao funcionamento dos empreendimentos, e ainda possibilita barrar crimes de falsificação de documentos para abertura de empresas por “laranjas”.

O primeiro atendimento para emissão do certificado digital pode ser feito na sede da Juceb, com um preposto da Egba ou por meios digitais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3116-2137 ou e-mail [email protected]

Fonte: Ascom/Egba

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Bahia

Governo do Estado suspende transporte intermunicipal durante o São João

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O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário será suspenso, em toda a Bahia, no período junino. A medida, que tem o objetivo de evitar a disseminação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

O decreto prevê que ficam suspensas, a partir da meia-noite do dia 21 de junho, a circulação e a saída, e, a partir das 9h de 21 de junho, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A restrição vale até as 5h de 28 de junho.

A circulação, a saída e a chegada de ferry boats, catamarãs, lanchinhas e balsas também ficam proibidas das 20h do dia 21 de junho até as 5h de 28 de junho, em todo território baiano.

Já desta terça-feira (15) até domingo (20) e de 28 de junho a 4 de julho, a circulação, a saída e a chegada dos transportes serão permitidas desde que a ocupação seja limitada a 70% da capacidade. Não haverá disponibilização de transportes extras.

A fiscalização do decreto é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba).

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