Conecte-se conosco

Brasil

Protestos contra Bolsonaro e as 5 possíveis consequências da mobilização

Publicado

em

Voiced by Amazon Polly

Os protestos contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), realizados em todo o país neste sábado (29/05), representam uma novidade no já bastante conturbado ambiente político nacional.

Foi a primeira vez, desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil, em março de 2020, que um número significativo de manifestantes contrários à atual gestão tomou as ruas, rompendo um longo período marcado por atos políticos realizados apenas por simpatizantes do governo.

Os atos aconteceram em pelo menos 180 municípios, de 24 Estados e do Distrito Federal, mostrando que há uma ampla diversidade geográfica na parcela da população que se opõe ao atual mandatário.

Também contaram com vasta repercussão na imprensa internacional, com cobertura de veículos tão diversos como Guardian, Economist, Al Jazeera, Le Monde, NY Post, La Nación e Indian Times, contribuindo para ampliar o desgaste da imagem internacional do político de extrema direita.

As manifestações de rua da oposição acontecem num momento em que Bolsonaro se vê pressionado pela queda de sua popularidade nas pesquisas de opinião mais recentes e pelo avanço das investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que avalia a resposta do governo à pandemia que já matou mais de 461 mil pessoas no país

Mas o que essa novidade política deve trazer de consequências práticas para Bolsonaro?

A BBC News Brasil ouviu Carlos Melo, cientista político e professor do Insper; Pablo Ortellado, coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital e professor da USP (Universidade de São Paulo); e Claudio Couto, cientista político e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) para saber o que podemos esperar do “dia seguinte” das manifestações.

Bolsonaro se vê pressionado pela queda de sua popularidade nas pesquisas – Imagem por O Dia

1. Bolsonaro perde o ‘monopólio das ruas’

Uma primeira consequência das mobilizações deste sábado, segundo os analistas, é que Bolsonaro perde o “monopólio das ruas”, uma situação confortável em que apenas os seus apoiadores ocupavam o espaço público para se manifestar.

“Agora ele não pode mais falar que o povo está na rua em seu apoio. Aquela ideia de ‘eu autorizo, presidente’ [slogan usado por manifestantes governistas] não é mais tão simples, porque tivemos um contingente grande de pessoas dizendo que não autorizam o presidente”, observa Melo, do Insper.

“Bolsonaro vinha até aqui com uma certa tranquilidade em mencionar essa figura abstrata chamada ‘povo’, porque havia uma situação em que apenas os seus apoiadores iam para a rua”, diz o cientista político. “Agora, ele perdeu o monopólio da mobilização popular e da manifestação.”

2. Impeachment volta à mesa

Para Pablo Ortellado, da USP, uma outra consequência dos protestos deste fim de semana é que aumenta a pressão pelo impeachment no Congresso Nacional.

“O tamanho da manifestação e sua difusão pelo território nacional colocam de novo no horizonte um impeachment que parecia um pouco ‘enterrado’ pela persistência da aprovação do Bolsonaro”, avalia o pesquisador.

Para Ortellado, isso gera diversas consequências, que vão desde novas movimentações para que o impeachment aconteça, até o aumento do “preço” que os deputados e senadores do Centrão cobram pelo apoio ao governo.

Carlos Melo avalia que o fato de o PT, principal partido da oposição, não ter interesse no impeachment nesse momento – já que o partido vê benefícios no desgaste de Bolsonaro para seu próprio projeto eleitoral de 2022 – não é um fator impeditivo para que o clamor pelo impedimento presidencial avance.

“O impeachment é sempre algo que depende muito mais da insatisfação popular e da mobilização de massas do que da vontade dos atores pura e simplesmente”, diz o professor do Insper, lembrando dos casos de Fernando Collor e Dilma Rousseff.

“Com isso, não quero dizer que vai ter impeachment, mas não posso afirmar de forma alguma que simplesmente não vai ter porque o establishment não quer. Não é assim que a coisa ocorre.”

Claudio Couto, da FGV, por sua vez, avalia que o impeachment volta como uma bandeira de mobilização, mas não necessariamente como “um item real do cardápio”.

Segundo ele, são duas as razões para isso: a proximidade das eleições de 2022 e o fato de o vice-presidente Hamilton Mourão não se apresentar como uma alternativa confiável.

Bolsonaro perde o “monopólio das ruas” – Imagem Sputinik

3. Aumenta a ‘fatura’ do Centrão

Se têm visões distintas sobre as perspectivas para o impeachment, em uma coisa os analistas são unânimes: a demonstração de força da oposição deve aumentar o preço cobrado pelo apoio do chamado “Centrão” – grupo de partidos de centro-direita que costuma estar na base de qualquer governo do país, independentemente da posição ideológica, mediante troca de favores como cargos e verbas.

“Os políticos são sensíveis às mobilizações e entendem elas como uma forma de pressão da população”, avalia Melo.

“Isso aumenta a ‘fatura’ do Centrão e também a possibilidade de o Centrão, depois que ‘resgatar essa fatura’, não entregar o que prometeu, porque o Centrão é antes de tudo pragmático”, observa o analista.

“Conforme a perspectiva de reeleição entra em risco, esses setores tendem a abandonar o barco, para embarcar em projetos mais promissores. Tem uma frase do Tancredo Neves que diz o seguinte: todo político vai com outro até a sepultura, mas não se joga.”

Claudio Couto, da FGV, também escolhe uma frase de efeito para falar sobre essa questão.

“Tem um ditado da política brasileira que diz que ‘o Centrão ninguém compra, só aluga'”, cita o cientista político.

“Essa é uma ideia interessante porque ela mostra o seguinte: o Centrão não está ali para ser um partido orgânico do governo, que vai apoiá-lo até o final. Ele é importante para a aprovação de projetos, para proteger o presidente, por exemplo, de uma tentativa de impeachment, mas ele é insuficiente quando o governo enfrenta dificuldades reais. Se o Centrão perceber que o barco está afundando, ele corre para outro lado.”

4. Dificulta a reeleição de Bolsonaro

A debandada do Centrão pode ter uma outra consequência para Bolsonaro: dificultar a aprovação no Congresso de projetos que o governo deve tentar encaminhar nos próximos meses com objetivo de melhorar sua popularidade para as eleições do próximo ano.

Em entrevista publicada pela Folha de S. Paulo na última segunda-feira (24/05), o ministro da Economia Paulo Guedes deixou clara essa intenção.

“Agora vem a eleição? Nós vamos para o ataque. Vai ter Bolsa Família melhorado, BIP [Bônus de Inclusão Produtiva], o BIQ [Bônus de Incentivo à Qualificação], vai ter uma porção de coisa boa para vocês baterem palma”, disse o ministro, citando programa planejado pelo governo de incentivo à qualificação para jovens, tendo como contrapartida uma bolsa paga em parte pelo governo (que seria chamada de BIP) e em parte pelas empresas (BIQ).

“O projeto de reeleição depende de uma série de fatores, inclusive da aprovação de medidas na Câmara e no Senado e as manifestações enfraquecem a agenda do governo dentro do Congresso Nacional”, avalia Carlos Melo

“O governo tem desempenho frágil, é pouco realizador – não à toa Bolsonaro tem inaugurado ponte de madeira -, enfrenta o problema seríssimo da pandemia, com 460 mil mortos até agora, e uma economia que dá sinais de recuperação, mas com milhões sem emprego. Nada disso ajuda.”

A voz silenciosa da morte teve espaço nas manifestações – Imagem por Contee

5. Empodera a CPI da covid

Por fim, uma última consequência apontada pelos analistas deve afetar o novo entretenimento preferido dos brasileiros: a CPI que investiga a resposta da atual gestão à pandemia.

“A manifestação demonstra que há um grande descontentamento. Que esse setor que não gosta do Bolsonaro está com muito ímpeto”, avalia Ortellado. “Isso dá mais respaldo para o bloco de oposição da CPI, porque ele se sente simbolicamente apoiado pela população.”

Segundo o professor da USP, isso também deve permitir aos políticos não identificados com a oposição serem mais críticos, caso, por exemplo, do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

Carlos Melo avalia que o clamor das ruas também pode retrair parte da base de apoio ao governo.

“Não acho que o Fernando Bezerra [senador pelo MDB-PE e líder do governo no Senado] amanhã estará intimidado, ou que o Flavio Bolsonaro estará intimidado. Mas uma série de nomes na CPI que andam ali no fio da navalha, fazendo discursos ambíguos, terão um pouco mais de cuidado.”

Para Claudio Couto, mais do que as ruas empoderarem a CPI, são os achados da CPI que podem ajudar a esquentar a temperatura das ruas.

“A tendência é muito mais esse tipo de mobilização ser alimentada pela CPI do que o oposto. Mas, é claro, que isso também de alguma forma legitima a atuação da CPI, produz um efeito favorável no sentido de facilitar que a comissão avance no seu trabalho.”

Por BBC

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Brasil

CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas

Publicado

em

Por

Voiced by Amazon Polly

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. Parlamentares devem votar propostas de alteração ao texto, os destaques, que podem modificar o projeto nesta quinta-feira (24).

Na prática, o projeto estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. Segundo o texto, serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).

O relator do projeto, Arthur Maia (DEM-BA), tomou como base, na elaboração do texto, o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Além do marco temporal, Maia adotou o entendimento de renitente esbulho como conflito possessório, iniciado no passado e persistente até o marco demarcatório temporal da data da promulgação da Constituição de 1988.

De acordo com o texto, os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos serão adequados à nova proposta. Outro ponto é que o projeto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

O texto apresentado por Maia torna obrigatória a participação de estados e municípios nos procedimentos de demarcação em que se localize a área pretendida e das comunidades diretamente interessadas. O projeto diz que o processo será aberto à manifestação de interessados e de entidades da sociedade civil, desde o início do processo administrativo demarcatório.

A proposta permite a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

O projeto abre ainda espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as que são ligadas ao agronegócio e ao turismo, incluindo celebração de contratos com não indígenas.

“Pretendemos conceder-lhes [aos indígenas] as condições jurídicas para que, querendo, tenham diferentes graus de interação com o restante da sociedade, exercendo os mais diversos labores, dentro e fora de suas terras, sem que, é claro, deixem de ser indígenas”, justificou o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA).

Críticas

Contrários à matéria, partidos de oposição tentaram mais uma vez adiar a votação da proposta. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena no Congresso Nacional, argumentou que não houve consulta prévia aos povos indígenas como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

“Estados deverão em todo ato legislativo –  no caso o PL 490 é um ato legislativo – obrigatoriamente consultar os povos indígenas de forma adequada, e sequer a gente está vendo os indígenas participarem desse processo. Não foram ouvidos e sequer foram informados. Existe uma pressão muito grande para que a Convenção 169 seja respeitada. É importante que esta Casa obedeça ao que aprovou aqui em 2004, quando ratificou a Convenção 169 justamente para a proteção dos direitos coletivos dos povos indígenas”, argumentou. “É importante dizer que estão passando por cima desse procedimento legislativo, que deve ser respeitado porque tem o mesmo peso da Constituição Federal”, acrescentou.

Confronto

Um confronto entre indígenas e policiais militares do Distrito Federal no estacionamento do Anexo 2 da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que analisaria a proposta na CCJ ontem (22). Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas contra os manifestantes, que atiravam pedras e outros objetos contra as forças de segurança.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o projeto de lei afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169, da OIT e, se aprovado, “inviabilizará a demarcação de terras indígenas e permitirá atividades como o agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas demarcadas”.

Agência Brasil

Continue lendo

Copyright © 2021 DiBahia CNPJ: 41.275.067/0001-16