Conecte-se conosco

Brasil

Helicóptero da TV Record é atingido por tiro no Rio de janeiro

Publicado

em

Voiced by Amazon Polly

O piloto do helicóptero que presta serviço para a Record TV no Rio de Janeiro foi atingido por um tiro na panturrilha enquanto sobrevoava a comunidade da Mangueira, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (28).  Mesmo ferido, ele conseguiu fazer um pouso forçado no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, localizado a 12 quilômetros de distância da comunidade de onde partiram os disparos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, militares do quartel do Méier foram acionados por volta das 7h50 desta sexta-feira (28). Além do piloto, um cinegrafista estava na aeronave, mas nada sofreu.

Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que equipes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Mangueira realizavam policiamento pela Rua Visconde de Niterói quando criminosos armados atiraram contra os policiais. Outras equipes seguiram em apoio. A ocorrência segue em andamento.

Tiro atingiu perna de piloto

A equipe de imprensa da emissora, estava na comunidade acompanhando uma operação policial que acontecia no local – A aeronave precisou realizar um pouso de emergência próximo ao estádio do Engenhão, do estado carioca, depois de o piloto ter sido atingido por um disparo na panturrilha, onde a bala ficou alojada. O piloto que foi identificado, é Darlan Silva de Santana, ele manobrava a aeronave no momento. A produção da emissora confirmou a identidade do rapaz. Mesmo ferido, Darlan conseguiu fazer o pouso.

Por CNN Brasil

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Brasil

CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas

Publicado

em

Por

Voiced by Amazon Polly

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. Parlamentares devem votar propostas de alteração ao texto, os destaques, que podem modificar o projeto nesta quinta-feira (24).

Na prática, o projeto estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. Segundo o texto, serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).

O relator do projeto, Arthur Maia (DEM-BA), tomou como base, na elaboração do texto, o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Além do marco temporal, Maia adotou o entendimento de renitente esbulho como conflito possessório, iniciado no passado e persistente até o marco demarcatório temporal da data da promulgação da Constituição de 1988.

De acordo com o texto, os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos serão adequados à nova proposta. Outro ponto é que o projeto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

O texto apresentado por Maia torna obrigatória a participação de estados e municípios nos procedimentos de demarcação em que se localize a área pretendida e das comunidades diretamente interessadas. O projeto diz que o processo será aberto à manifestação de interessados e de entidades da sociedade civil, desde o início do processo administrativo demarcatório.

A proposta permite a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

O projeto abre ainda espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as que são ligadas ao agronegócio e ao turismo, incluindo celebração de contratos com não indígenas.

“Pretendemos conceder-lhes [aos indígenas] as condições jurídicas para que, querendo, tenham diferentes graus de interação com o restante da sociedade, exercendo os mais diversos labores, dentro e fora de suas terras, sem que, é claro, deixem de ser indígenas”, justificou o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA).

Críticas

Contrários à matéria, partidos de oposição tentaram mais uma vez adiar a votação da proposta. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena no Congresso Nacional, argumentou que não houve consulta prévia aos povos indígenas como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

“Estados deverão em todo ato legislativo –  no caso o PL 490 é um ato legislativo – obrigatoriamente consultar os povos indígenas de forma adequada, e sequer a gente está vendo os indígenas participarem desse processo. Não foram ouvidos e sequer foram informados. Existe uma pressão muito grande para que a Convenção 169 seja respeitada. É importante que esta Casa obedeça ao que aprovou aqui em 2004, quando ratificou a Convenção 169 justamente para a proteção dos direitos coletivos dos povos indígenas”, argumentou. “É importante dizer que estão passando por cima desse procedimento legislativo, que deve ser respeitado porque tem o mesmo peso da Constituição Federal”, acrescentou.

Confronto

Um confronto entre indígenas e policiais militares do Distrito Federal no estacionamento do Anexo 2 da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que analisaria a proposta na CCJ ontem (22). Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas contra os manifestantes, que atiravam pedras e outros objetos contra as forças de segurança.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o projeto de lei afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169, da OIT e, se aprovado, “inviabilizará a demarcação de terras indígenas e permitirá atividades como o agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas demarcadas”.

Agência Brasil

Continue lendo

Copyright © 2021 DiBahia CNPJ: 41.275.067/0001-16