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A capitã, o capitão e o pênis

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Abrir a internet e ver que Redes Sociais e sites de notícias tem como assunto mais comentado a palavra “pênis” foi um susto. Maior ainda porque foi dito em uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado!

Parece desconexo, mas não é.

Juro que não queria falar de Política hoje, porém eles não deixam. Os neurônios ficam saltitando diante dos acontecimentos factuais.

O depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde na CPI da Covid, nesta terça-feira, foi um debate sobre Cloroquina, teve onze “informações inverídicas“ segundo o relator Senador Renan Calheiros e áudios em que ela foi confrontada com suas opiniões. Em um deles, a médica disse que havia um pênis na porta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de pesquisa e desenvolvimento em ciências biológicas, vinculada ao Ministério da Saúde: “Tudo deles envolve LGBTI, eles têm um pênis na porta da Fiocruz”. O áudio foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI e confirmado pela depoente! O tal pênis estava numa faixa colocada na frente da instituição nas comemorações do 25 de maio de 2020, quando a Fiocruz completou 120 anos de idade. Acontece que o órgão sexual masculino visto pela secretária, era na verdade a logo comemorativa que representava uma das torres do castelo mourisco de 1918, sede da Fundação. O chamado Castelo das Ciências foi projetado pelo arquiteto português Luiz Moraes Júnior a pedido de Oswaldo Cruz, que se inspirou no Instituto Pasteur, de Paris.

Sinceramente, não dá para levar a sério alguém que vê um pênis numa obra arquitetônica cheia de História! A fixação fálica é impressionante. Um exemplo claro do que podem provocar problemas psicológicos e a falta de cultura, mesmo em pessoas estudadas.

Apelidada de Capitã Cloroquina, a secretária ainda afirmou que a culpa pelo colapso em Manaus é do vírus, isentando seu Ministério e Governo pela falta de oxigênio, de medidas preventivas sérias e de vacinas. Nesse caso, inclusive acho que o Coronavírus já deveria estar preso, cumprindo pena, bem longe da gente. E alguns Senadores chegaram a cair na cortina de fumaça de debater evidências científicas sobre a Cloroquina, quando deveriam focar que tratamento off-label não pode ser política ministerial. O ordenamento jurídico brasileiro não admite a formulação de políticas públicas a partir de tratamentos off label (nos termos do art. 19-T, II, da Lei n° 8.080/90).

Só que uma coisa é certa, Dra. Mayra tem convicção do que fala e nenhum medo de passar vergonha em rede nacional. Ah a Globo está perdendo muito em audiência. Por que insistir com o Big Brother Brasil, se temos a transmissão ao vivo da CPI para nos entreter?! Sim, neste reality a gente ri, chora, torce pelos mocinhos e se irrita com os vilões.

E por falar em vilões, temos alguns nesta semana. Os índices de extrema pobreza, mortes por covid-19, inflação, desemprego, desmatamento e valor do dólar bateram recordes novamente. Enquanto isso, onde estava o ocupante da cadeira da Presidência? Aglomerando no Maranhão onde foi detectada a cepa da Índia, que a OMS já classificou como preocupante por ser mais contagiosa. Não satisfeito, o capitão que deveria capitanear o país partiu para aglomerar no Rio de Janeiro passeando de moto com seu séquito de apoiadores verde-amarelos. Óbvio que sem máscaras, muito menos distanciamento. O governador maranhense Flávio Dino implantou regras no ano passado para contenção da pandemia, como distanciamento social e utilização de máscaras, por isso vai multar o presidente por desobedecê-las. O pau que dá em Chico, dá em Francisco. Dá também no general. O ex-Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que defendeu máscara na CPI semana passada, domingo estava ao lado do presidente, desmascarado. O Exército quer explicações, já que militares de carreira não podem participar de atos políticos. A CPI também. Reconvocou Pazuello para depor.

Vendo o ato de domingo, matutei com meus botões sobre um personagem histórico. Fala-se que o ditador italiano Benito Mussolini se promovia e exibia sua virilidade em aparições públicas, onde pilotava motos, cavalgava e nadava vigorosamente. Qualquer semelhança com cenas recentes é “mera coincidência”? Aliás, cenas claras que já estamos em 2022, apesar do período de propaganda eleitoral não ter começado. Nada que o Tribunal Superior Eleitoral não saiba.

Encerro declarando minha solidariedade ao colega repórter Pedro Duran da CNN Brasil hostilizado durante o “passeio” presidencial.

Jornalista que sempre trabalhou em emissoras de TV, faz reflexões sobre História, Política, Meio Ambiente, Artes em geral. Tudo que der um estalo na mente!

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Empate trava caso sobre permissão para Dado e Bonfá usarem nome Legião Urbana

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A definição sobre a validade da sentença que permitiu a Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome de sua ex-banda, a Legião Urbana, sem autorização do filho do fundador e já falecido vocalista, Renato Russo, sofreu um impasse na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça: um empate.

Nesta terça-feira (22/6), o julgamento foi retomado com voto-vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, que abriu a divergência em relação ao posicionamento da relatora, ministra Isabel Gallotti.

Após os votos de Luis Felipe Salomão e Raul Araújo, registrou-se empate por 2 a 2, que não pode ser definido porque o ministro Marco Buzzi não participou da primeira sessão de julgamento do caso, em 6 de abril.

Como houve sustentação oral de ambas as partes do processo, as manifestações dos advogados terão de ser renovadas para que o ministro Buzzi possa assisti-las e fazer o desempate. A 4ª Turma só tem mais uma sessão de julgamento antes do recesso judiciário de julho, na próxima terça-feira, extraordinária e com pauta já divulgada.

O recurso especial se insurge contra decisão em ação rescisória que ataca uma decisão da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. Essa sentença fixou que, apesar de Dado e Bonfá não serem os donos da marca Legião Urbana, eles têm o direito de usar o nome sem autorização do titular quando se apresentarem profissionalmente.

Para a relatora, a ministra Isabel Gallotti, essa sentença deve ser rescindida porque acabou por limitar o direito de propriedade titularizado e por afastar o atributo da exclusividade, inerente ao direito de propriedade da marca. Ela entendeu que houve ofensa direta à Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). Votou com ela o ministro Luis Felipe Salomão.

Para a divergência do ministro Antonio Carlos Ferreira, a decisão não deve ser rescindida porque não tem qualquer repercussão sobre o registro da marca. Para ele, a sentença razoavelmente ponderou a discussão e não foi além de permitir uso limitado e excepcional da marca por aqueles que foram responsáveis por sua popularização e valorização, observando o princípio constitucional da função social da propriedade e em prol da disseminação da cultura. Votou com ele o ministro Raul Araújo.

Com Conjur

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