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Economia

IBGE: prévia da inflação de maio fica em 0,44%

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), conhecido como prévia da inflação, apresentou em maio alta de 0,44%. O índice ficou abaixo da taxa de abril (0,60%) e acumula alta de 3,27% no ano. Nos últimos 12 meses, a variação está em 7,27%, acima dos 6,17% registrados nos 12 meses anteriores.

Os dados foram divulgados hoje (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior resultado para um mês de maio desde 2016, quando o índice foi de 0,86%. Em maio de 2020, ficou em -0,59%.

O maior impacto na prévia da inflação foi o grupo saúde e cuidados pessoais, que subiu 1,23%, após aumento de 0,44% em abril. O grupo foi influenciado pelo reajuste de 10,08% nos medicamentos.

Individualmente, o maior impacto veio da alta na energia elétrica, que subiu 2,31%, dentro do grupo habitação, que teve aumento de 0,79%. O IBGE destacou que, em maio, passou a vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, depois de quatro meses na amarela, que acrescenta R$ 4,169 na conta de luz a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Também contribuíram para a alta os reajustes nas contas de luz de Fortaleza (8,27%), Salvador (5,83%) e Recife (5,40%).

O aumento de 1,45% no gás de botijão também foi destacado pelo IBGE, registrando o 12º mês consecutivo de reajuste, embora menor que em abril (2,49%).

A alimentação no domicílio passou de aumento de 0,19% em abril para 0,50% em maio, contribuindo para a aceleração de 0,48% no grupo alimentação e bebidas. As carnes subiram 1,77% e acumulam alta de 35,68% em 12 meses, enquanto o tomate subiu 7,24%, após cair 3,48% em abril. O preço das frutas recuou 6,45% em maio.

Deflação

O único grupo que teve deflação em maio foi o de transportes (-0,23%), influenciado pela queda de 28,85% nas passagens aéreas. Houve recuo também nos transportes por aplicativo (-9,11%) e no seguro voluntário de veículo (-3,18%). 

Os automóveis novos ficaram mais caros 1,16%, o conserto de automóvel subiu 1,05% e a gasolina aumentou 0,29%, acumulando alta de 41,55% nos últimos 12 meses. O IBGE registrou aumento também nas tarifas do metrô (0,46%) e do ônibus urbano (0,25%).

Por região, Brasília foi a única região com deflação em maio, onde o IPCA-15 ficou em -0,18%. A queda foi influenciada pelas passagens aéreas (-37,1%), gasolina (-1,42%) e frutas (-10,03%). O maior índice no mês foi observado em Fortaleza (1,08%), com as altas da energia elétrica (8,27%) e dos produtos farmacêuticos (3,51%).

A coleta de preços do IPCA-15 ocorreu entre 14 de abril e 13 de maio de 2021, sendo comparados com os valores vigentes de 16 de março a 13 de abril.

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Economia

O Que Realmente É Liberalismo e Neoliberalismo

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Vivemos em uma era de deturpação de termos. Não só a palavra fascista, como também a palavra liberal têm sido utilizadas de maneira arbitrária e fundamentalmente incorreta. Nos Estados Unidos, a palavra “Liberal” tornou-se sinônimo de progressista, enquanto no Brasil, geralmente é tratada como uma filosofia da defesa dos grandes empresários e darwinista social. Enquanto isso, neoliberalismo tornou-se um termo vazio, espantalho do verdadeiro Neoliberalismo e o bicho papão de socialistas, comunistas e progressistas.

Antes de tudo, desejo deixar claro que não pretendo aqui fazer uma descrição filosófica profunda acerca dessa filosofia, pois isso demandaria mais que um pequeno texto. Por isso, farei indicações de livros ao longo da coluna para os que querem entender melhor essas filosofias.

A começar pelo liberalismo, palavra essa que tem sido atacada, demonizada e “espantalhada”, o liberalismo consiste em uma filosofia política surgida no século XVII, teorizada inicialmente por John Locke, também considerado o pai do empirismo. John Locke foi um iluminista e contratualista, acreditando no contrato social, e que a legitimidade dos governantes deriva do consentimento dos governados. Uma curiosidade que poucos sabem de John Locke, é que ele foi médico, e foi ao operar e tornar-se parte da comitiva de Lord Ashley que ele entrou em contato com a filosofia política, tornando-se um opositor ferrenho de Charles II e James II. John Locke foi também um teórico do Jusnaturalismo, tendo abordado os direitos naturais principalmente em suas obras Segundo Tratado do Governo Civil e Ensaios Sobre As Leis Da Natureza.

Em suas obras, John Locke defende que as leis devem derivar da razão e da lógica, e não da Igreja e que devemos pautar os limites do governo com base nos direitos naturais, estes derivando das mais fundamentais características humanas, não podendo ser infringidos. Para Locke, o ser humano tende à autopreservação, e por isso, não deve ser impedido de viver como quiser, desde que não fira os direitos naturais de outros indivíduos. Uma ideia essencial para a compreensão do Liberalismo (e também do Libertarianismo) é a ideia de apropriação original (homesteading) desenvolvida por Locke. Para Locke, o trabalho de um homem é indissociável dele, por isso, quando um indivíduo mistura seu trabalho a um objeto ainda não apropriado, este torna-se propriedade sua, devendo ser utilizado conforme o dono bem entender, desde que não fira a propriedade privada de ninguém. John Locke foi também um dos primeiros filósofos a tratar da autopropriedade e da propriedade privada como resultado desta. Por isso, governos para Locke só poderiam ser formados através do livre acordo entre indivíduos. Conceito esse altamente influente para o futuro do Liberalismo e também para o Libertarianismo.

O reconhecimento dos direitos individuais naturais inerentes a todos os homens foi levado adiante por vários outros pensadores liberais, mas um outro pensador levou a reflexão acerca desses direitos a outro campo, mostrando que o reconhecimento destes direitos não era apenas justo, mas também que traria prosperidade para as nações que os reconhecessem. Adam Smith na sua obra A Riqueza Das Nações criou o famoso conceito da Mão Invisível do Mercado. Para compreendermos esta metáfora, devemos antes nos debruçar sobre o funcionamento do mercado segundo Adam Smith. Para este autor, o mercado consiste em pessoas que possuem habilidades e bens diferentes e trocam entre si, a fim de maximizar suas satisfações. No mercado há a oferta e a demanda, que tendem ao equilíbrio. Quando a oferta de um item é demasiada, e a demanda é baixa, este item terá um preço baixo, influenciando comerciantes a mudarem de rumo, e no caso contrário, onde a demanda é alta e o produto é escasso, há incentivo para a entrada de mais ofertantes deste produto, diminuindo os preços. Um ponto importante em Adam Smith é que as trocas em um sistema de mercado são mutualmente benéficas, por serem voluntárias. Isso acontece porque, para que um indivíduo troque um bem ou dinheiro por outro bem, ele deve preferir ter aquele bem em questão que o dinheiro ou bem que está em sua possessão. Por isso, Adam Smith defende a não-regulamentação, a abertura comercial e o comércio internacional, pois estas práticas trariam prosperidade a ambas as nações, fundando assim o liberalismo econômico.

Já no século XIX, surge uma nova corrente do Liberalismo que viria a ser tornar a vertente dominante: o Utilitarismo. Desenvolvida Por John Stuart Mill, James Mill e Jeremy Bentham, a teoria ética do utilitarismo define a maximização da felicidade como fim último ideal de todas as ações humanas, ou seja: um indivíduo deve decidir como irá agir com base na felicidade que seu ato irá gerar. O problema maior dessa ética é que é impossível prever a ação humana e reações às nossas ações. Às vezes nossas ações causam efeitos inesperados, e efeitos ruins, por isso, a partir do utilitarismo, só é possível saber se um ação é correta ou não depois de observar suas consequências, ou seja, depois de agir. Outro problema do utilitarismo, é que crueldades passam a ser justificáveis caso isso vá trazer um aumento à felicidade geral, como por exemplo, o holocausto, que embora fosse apoiado por grande parte da população local, inquestionavelmente feriu direitos naturais de milhões de indivíduos.

Na França, também no século XIX, surge um dos maiores teóricos do jusnaturalismo, e também uma grande influência pro Libertarianismo: O Iluminista Frederic Bastiat. Bastiat trouxe novamente a questão dos direitos naturais ao debate público. Em seu livro A Lei, ele afirma que a vida, a liberdade e a propriedade de um indivíduo são direitos naturais pré-existentes ao Estado, que deve se limitar a protegê-los, e que enquanto um indivíduo não ferir estes mesmos direitos de outrem, ninguém possui a prerrogativa de agir contra esses direitos. Para Bastiat, A Lei consiste na organização coletiva do direito individual da legítima defesa. Como toda lei justa deve ser universalizável, ele afirma que o coletivo não pode se sobrepor ao indivíduo, uma vez que um coletivo é nada mais que um conjunto de indivíduos.

No Brasil, aparece também uma tradição liberal no século XIX. Com nomes como Luiz Gama(este filiado ao partido liberal radical), Joaquim Nabuco e Maria Firmina dos Reis, o Liberalismo brasileiro adotou o abolicionismo como principal pauta, já que no entendimento dos liberais, os escravos também detinham o direito à autopropriedade.

Podemos resumir o liberalismo enquanto doutrina política e jurídica como a defesa que leis devem derivar da razão e que a vida, a liberdade e a propriedade privada são direitos fundamentais e enquanto filosofia econômica, que a liberdade é a chave para a prosperidade.

E agora falaremos do Neoliberalismo. Apesar de ter se tornado um bicho papão e o culpado de tudo de ruim que acontece no mundo segundo os marxistas, a teoria neoliberal pouco tem a ver com o que acusam-na de ser. Vemos muitas pessoas acusando outras de serem neoliberais e pouquíssimas descrevendo-se como um neoliberal. No entanto, existe uma filosofia econômica dominada pelos seus desenvolvedores de Neoliberalismo. Esta filosofia foi desenvolvida por pensadores alemães no século XX e buscava uma terceira via entre o capitalismo e o socialismo, onde haveria mercado, no entanto este seria fortemente regulado por agências estatais, sendo seus principais expoentes Alexander Rüstow e Wilhelm Röpke, com livros como Freedom And Domination e A Humane Economy. No entanto, essa teoria nem de longe foi amplamente difundida e muito menos aplicada. Embora o termo tenha se tornado um xingamento nos últimos tempos, faz pouco sentido o seu uso contra liberais e libertários, uma vez que estes últimos defendem a não intervenção do governo na economia, e os neoliberais defendem esta intervenção contra eventuais falhas de mercado.

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