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CPI decide enviar depoimento de Wajngarten ao Ministério Público

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Senadores chegaram a ameaçar de prisão ex-secretário de Comunicação do governo sob o argumento de que ele mentiu à comissão. Como testemunha, depoente é obrigado a falar a verdade.

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou nesta quarta-feira (12) que enviará ao Ministério Público Federal o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten prestado à comissão.

Wajngarten chegou a sofrer ameaça de prisão durante a reunião desta quarta da CPI, na qual depôs. Senadores consideraram que ele mentiu à comissão — na condição de testemunha, o depoente assume o compromisso de dizer a verdade. O pedido de prisão chegou a provocar uma discussão entre Renan Calheiros (MDB-AL) e Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que chamou de “vagabundo” o relator da CPI.

Omar Aziz quer que o MPF avalie se o empresário cometeu o crime de falso testemunho durante o depoimento. A medida foi tomada após um pedido do senador Humberto Costa (PT-PE).

“É importante que o Ministério Público averigue se o depoente infringiu o Código Penal, oferecendo a esta Comissão Parlamentar de Inquérito falso testemunho ou falsa perícia”, diz Omar Aziz em despacho lido durante a reunião desta quarta-feira.

Em outro trecho do documento, o presidente da CPI diz que o envio do depoimento servirá para a tomada de providências pelo MPF, “no sentido de promover a apuração e, eventualmente, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito”.

Aziz diz ainda que há percepções de “diversos senadores” de que Wajngarten mentiu à comissão.

Ao sugerir o encaminhamento do depoimento ao Ministério Público, Humberto Costa disse que a CPI “não pode ser objeto de uma desmoralização” com mentiras e contradições.

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CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro

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Acompanhe ao vivo a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia que hoje ouve o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Os requerimentos de convocação são dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele deve ser questionado sobre denúncias de corrupção na área da saúde do estado, inclusive com recursos federais destinados ao combate à covid-19.

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