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Corrida presidencial – Bolsonaro aparece como favorito em todos os cenários eleitorais para 2022

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece como favorito em todos os cenários eleitorais para 2022, segundo levantamento do Paraná Pesquisas feito a pedido da revista Veja. Um a cada três brasileiros apoia o desempenho de Bolsonaro no comando do país e tende a votar nele para um segundo mandato.

Bolsonaro lidera nas quatro simulações de primeiro turno, sempre seguido de perto pelo ex-presidente Lula (PT), que voltou a ser elegível. No segundo turno, ele se mantém à frente dos rivais, inclusive do petista. A diferença entre os dois opositores, contudo, tem diminuído desde julho de 2020, quando Bolsonaro registrava 45,6% e Lula, 36,4%.

A pesquisa mostrou que a rejeição de Bolsonaro é de 48,1%, que afirmam que não votariam nele de jeito nenhum. Outros 26,7% votam com certeza e 23,7% podem votar. 0,6% dizem que não o conhecem o suficiente e 0,9% não opinaram. Lula tem rejeição de 47,1%, que afirmam que jamais votariam no petista. 22,3% votariam com certeza e 28,7% podm votar. Ciro tem rejeição de 49,4%, apoio de 3,6% e 42,1% que dizem que podem votar no candidato. Por fim, Doria é rejeitado por 52,4% dos entrevistado. Outros 1,5% dizemq ue votariam nele com certeza e 39,9% dizem que poderiam votar no tucano. 4,3% afirmam não o conhecer suficiente e 1,9% não opinou.

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2010 eleitores com 16 anos ou mais. As consultas foram feitas por telefone, entre os dias 30 de abril a 04 de maio de 2021, em 26 Estados e Distrito Federal e em 198 municípios brasileiros. O grau de confiança é de 95%, com margem de erro estimada em e 2% para os resultados gerais.

PRIMEIRO TURNO

Jair Bolsonaro 32,7%
Lula 29,3%
Ciro Gomes (PDT) 6,2%
Luciano Huck 5,8%
Sergio Moro 5,8%
João Doria (PSDB) 3,6%
Mandetta (DEM) 1,4%
Não sabem 3,8%
Nenhum/Branco/Nulo 8,8%

SEGUNDO TURNO
Bolsonaro 42,5%
Lula 39,8%

Bolsonaro 43,4%
Ciro 35,3%

Bolsonaro 42,6%
Doria 31,3%

por Instituto Paraná / Correios

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CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. Parlamentares devem votar propostas de alteração ao texto, os destaques, que podem modificar o projeto nesta quinta-feira (24).

Na prática, o projeto estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. Segundo o texto, serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).

O relator do projeto, Arthur Maia (DEM-BA), tomou como base, na elaboração do texto, o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Além do marco temporal, Maia adotou o entendimento de renitente esbulho como conflito possessório, iniciado no passado e persistente até o marco demarcatório temporal da data da promulgação da Constituição de 1988.

De acordo com o texto, os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos serão adequados à nova proposta. Outro ponto é que o projeto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

O texto apresentado por Maia torna obrigatória a participação de estados e municípios nos procedimentos de demarcação em que se localize a área pretendida e das comunidades diretamente interessadas. O projeto diz que o processo será aberto à manifestação de interessados e de entidades da sociedade civil, desde o início do processo administrativo demarcatório.

A proposta permite a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

O projeto abre ainda espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as que são ligadas ao agronegócio e ao turismo, incluindo celebração de contratos com não indígenas.

“Pretendemos conceder-lhes [aos indígenas] as condições jurídicas para que, querendo, tenham diferentes graus de interação com o restante da sociedade, exercendo os mais diversos labores, dentro e fora de suas terras, sem que, é claro, deixem de ser indígenas”, justificou o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA).

Críticas

Contrários à matéria, partidos de oposição tentaram mais uma vez adiar a votação da proposta. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena no Congresso Nacional, argumentou que não houve consulta prévia aos povos indígenas como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

“Estados deverão em todo ato legislativo –  no caso o PL 490 é um ato legislativo – obrigatoriamente consultar os povos indígenas de forma adequada, e sequer a gente está vendo os indígenas participarem desse processo. Não foram ouvidos e sequer foram informados. Existe uma pressão muito grande para que a Convenção 169 seja respeitada. É importante que esta Casa obedeça ao que aprovou aqui em 2004, quando ratificou a Convenção 169 justamente para a proteção dos direitos coletivos dos povos indígenas”, argumentou. “É importante dizer que estão passando por cima desse procedimento legislativo, que deve ser respeitado porque tem o mesmo peso da Constituição Federal”, acrescentou.

Confronto

Um confronto entre indígenas e policiais militares do Distrito Federal no estacionamento do Anexo 2 da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que analisaria a proposta na CCJ ontem (22). Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas contra os manifestantes, que atiravam pedras e outros objetos contra as forças de segurança.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o projeto de lei afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169, da OIT e, se aprovado, “inviabilizará a demarcação de terras indígenas e permitirá atividades como o agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas demarcadas”.

Agência Brasil

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