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‘Muda ou eu te mato’, diz pai para filho homossexual e vizinhos denunciam

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A conversa foi gravada por vizinhos, que denunciaram as agressões do homem ao próprio filho, um adolescente de 14 anos

Um homem é suspeito de bater no filho, de 14 anos, por ele ser homossexual, em Jataí, no sudoeste goiano. Ele foi levado a uma delegacia após o adolescente denunciar a situação, por meio de uma carta, a vizinhos, os quais gravaram o momento em que o homem bate no filho e enviaram o áudio à Polícia Civil. Na gravação, é possível ouvir o menino apanhando enquanto o homem o ameaça

“Eu estou cansado de te falar. Eu já não falei para você mudar? Você tem que mudar, você sabe por quê? Porque se você não mudar ,eu te mato, eu te arrebento”, diz o homem na gravação.

A identidade do suspeito não foi divulgada. Em depoimento na Polícia Civil ele negou que o motivo da agressão tenha sido a orientação sexual do menino.

“Ele disse que não se importa, que aceita e já tinha conversado com o adolescente, mas o pegou acessando vídeos pornográficos pelo celular e não controlou a raiva”, disse a delegada responsável pelo caso, Paula Daniela Ruza.

De acordo com a investigadora, policiais foram até o local após denúncia anônima na última quarta-feira (5) e confirmaram que o menino tinha escoriações pelo corpo. A mãe falou à Policia Civil que estava ciente das agressões porque o menino “tem tendência à homossexualidade”. Além dos pais e do menino, duas irmãs mais novas do adolescente estavam na casa no momento da briga.

Investigação

O homem, que não tinha passagens pela polícia, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por lesão corporal e foi liberado. A delegada diz que o próximo passo da investigação é ouvir os vizinhos e analisar o conteúdo da carta, que não foi divulgado.

Segundo a investigadora, após a investigação, ele poderá responder por lesão corporal, ameaça e violência doméstica. Questionada se o ato se enquadra como conduta homofóbica, que é igualada ao crime de racismo no Código Penal Brasileiro, Paula afirma que ainda é cedo para confirmar.

“A princípio não foi colocado nesse crime. Se durante a investigação comprovar que foi isso, ele pode responder por um crime mais grave”, afirma.

O Conselho Tutelar de Jataí foi acionado e informou que já recebeu outras denúncias de agressão na residência, mas, quando a equipe foi ao local, o menino não teria confirmado que apanhou do pai. Após a última ocorrência, o adolescente passou por exame de corpo de delito, foi levado para a casa de uma tia e passará por acompanhamento psicológico.

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Governo do Estado lança cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?

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O Governo do Estado disponibiliza, no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?”. A cartilha apresenta informações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência LGBTfóbicas.

Segundo o coordenador LGBT da SJDHDS, Kaio Macedo, a ideia da cartilha surgiu durante o Maio da Diversidade. “Percebemos que essa parcela da população desconhece os seus direitos e não tem acesso à justiça. A cartilha traz os avanços que conquistamos, a nossa rede de proteção e promoção dos direitos, que atende as pessoas que sofreram violência LGBTfóbica, além de orientações pós violência”, explica Kaio.

Na cartilha, os cidadãos e cidadãs têm acesso a informações sobre os tipos de violências e violações de direitos sofridas pela população LGBTQIA+, assim como contatos e formas de denúncias de cada órgão da rede de proteção, a exemplo do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), Conselho LGBT da Bahia, Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Defensoria Pública (DPE).

“Vejo essa cartilha como uma arma importantíssima na luta em defesa da comunidade LGBTQIA+ e no combate à LGBTfobia, que está tão presente, infelizmente, em nosso país. Com essa cartilha, podemos criar uma rede de amparo onde as informações serão difundidas para que mais pessoas saibam como denunciar”, comemora o produtor cultural Roberto Júnior.

A LGBTfobia é um conceito que abrange diversas formas de violência contra pessoas que não são heterossexuais ou cisgêneras, seja verbal, física ou psicológica. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou o preconceito contra homossexuais e transexuais, equiparando crimes de LGBTfobia ao de racismo. Ou seja, atos de violências contra pessoas LGBTQIA+ devem ser enquadrados de acordo com a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

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