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Sociedade

Entre o ruim e o péssimo

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Inclino olhar, viro a página e me debruço sobre esse e aquele fato. Reúno argumentos, faço uma lista do que encontro enquanto observo as emoções que cada relato carrega. A princípio não escolho o lado. Apenas ouso e me abro. A verdade argumenta em todos os casos.  Mas, falar do assunto é quase um pecado, inflama paixões, divide opiniões e, muitas vezes, rompe laços. Porém, mesmo sob o risco da condenação imediata me aventuro a vasculhar o passado.

Sem bagagem, lanço-me na viagem e desembarco no tenso cenário de 19 de Março de 1964. Estou em São Paulo, na Praça da Sé, caminhando perdida entre uma multidão com cerca de 500 mil pessoas. A cacofonia e a euforia reverberam pelo espaço. A grande maioria é composta por mulheres. Elas carregam cartazes e faixas proferindo gritos de ordem e protestos. “A Marcha da família com Deus pela Liberdade”, como ficou conhecido, foi um levante civil que ocorreu entre 19 de março e 8 de julho de 1964 em reação ao discurso de João Goulart, vulgo “Jango”, ocorrido no dia 13 de março do mesmo ano na cidade do Rio de Janeiro.

João Goulart, que assumiu a presidência de República após a renúncia de Jânio Quadros no dia 25 de agosto de 1961, governava num ambiente em profunda crise institucional. Quando da renúncia de Jânio, João encontrava-se na China e o presidente da Câmara assumiu provisoriamente no seu lugar. De setembro de 1961 até janeiro de 1963 o Brasil experimentou o parlamentarismo, uma estratégia montada para limitar os poderes do então presidente João Goulart, que já sinalizava o seu viés comunista.

Dois dias antes do seu famoso discurso João assinou dois decretos, lançando as “Reformas de Base” a fim de mudar o Pais. Entre as mudanças que desagradaram as classes foi a desapropriação de terras e a estatização de cinco refinarias. Ao ouvir o discurso de João Goular, disponível na internet para quem queira resgatar o passado, entendi porque pouco tempo depois ele estaria sendo deposto e fugindo para o Uruguai. Para os ouvidos de uma sociedade especialmente católica como a da época, sua fala caiu como uma bomba. Ele, talvez mau assessorado, questionou o papel das igrejas e deixou entrever a sua simpatia pelo comunismo. Suas ações, sua fala, sua postura e pessoas afins deixavam à mostras suas intenções. E, para o seu azar, o alarme fora disparado.

Ao viajar pelos detalhes dessa história deparei-me com os empresários que não queriam ver o seu patrimônio estatizado, os proprietários de terra que não queriam ser desapropriados, a grande mídia da época que, ao contrário da de hoje clamava pelos militares, toda a igreja Católica que pedia a intervenção militar, grande parte da sociedade civil e entidades de classe que gritavam por democracia, contando com o apoio de vários políticos de renome e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira da Imprensa  (ABI). Enfim desde a renúncia de Jânio Quadros, João caminhou por um terreno minado.

Ao analisar as ações que levaram à tomado do poder no dia 31 de março de 1964 a única conclusão que consigo chegar foi a de que tudo se deu pela vontade do povo. Sei que agora muitos vão subir pelas paredes e vão me odiar, mas é matemático, não sou eu que estou inventando, está registrado. Basta pesquisar. Hoje em dia só não conhece a verdade dos fatos quem não quer. O “tio Google” está aí para isso. E não estou falando para você ler esse ou aquele artigo tendencioso, estou falando para você buscar os discursos originais, fotos da época, depoimentos de quem viveu naquele período e, depois, tirar as suas próprias conclusões e escolher um lado. Afinal, vivemos numa democracia e entendo que, ao escolher um lado, não precisamos negar o outro.

Bom, depois disso sabemos o que aconteceu, os militares tomaram o poder e no dia 2 de abril de 1964 o Congresso Nacional – e não os militares – cassou o mandato de João Goulart. Em 9 de abril desse mesmo ano o Congresso elegeu Castello Branco para a presidência da República, contando com os votos de Ulysses Guimarães, Juscelino Kubitschek, Franco Montoro, Chagas Freitas e Afonso Ariano.

O que aconteceu depois é que nos dá “pano pra manga” e divide as opiniões. Instalado o Regime Militar, a esquerda, que havia perdido o poder, começou a se organizar em grupos guerrilheiros no intuito de combater o regime vigente e instituir o seu. Muitos foram os grupos, mas podemos destacar:

Ação Libertadora Nacional (ALN), Comando de Libertação Nacional (COLINA), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

Esses grupos, que na sua maioria eram formados por estudantes, propunham uma revolução. Não para a volta do sistema democrático de antes, mas para impor um regime social comunista, inspirado nos moldes de Cuba e da China. Nesse momento eu paro e penso: trocar o ruim pelo péssimo? Fica a pergunta. Tentem imaginar como teria sido. Existem alguns exemplos por aí, tipo: China, Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e muitos outros, acreditem. Somente na África existem 18 países com regimes ditatoriais, 12 no Oriente Médio, 8 na Ásia, 7 na Eurasia, 2 na América Central e do Sul e parece que caminhamos para mais.

Mas, voltando para o Brasil, o período em que esses grupos atuaram com mais impacto e frequência foi entre os anos de 1968 a 1972. Clandestinos e com poucos recursos, efetuavam assaltos a bancos e a carros pagadores. Roubavam armamentos do exército e chegaram a promover sequestros de embaixadores e diplomatas para serem usados como moeda de troca por presos políticos.

Bom, é sabido que toda ação gera uma reação contrária. E foi isso o que aconteceu. No início desses movimentos o governo foi pego de surpresa e, acredito, levou um baita susto. Mas, como militares que são, não iriam fugir a guerra.  E aí começou a sujeira dos dois lados. Enquanto um lado explodia carros bomba, roubava, sequestrava e matava civis, o outro lado investigava, caçava e torturava os suspeitos.

Pensei em fazer uma pequena lista para ilustrar que sangue foi derramado dos dois lados, mas não quero sujar a minha análise. O que estou propondo é um olhar imparcial sobre os fatos. O Regime Militar não foi um ato repentino e isolado, foi o resultado de um caminhar que levou nossa nação para uma bifurcação, e o exército obedeceu ao povo. Por mais estranho que pareça, eu entendo isso como democracia, afinal foi o povo que foi às ruas pedir. Foi a escolha da grande maioria. Podemos questionar se foi a mais acertada ou não, mas não a sua legitimidade.

E, enquanto todo esse conflito sangrento acontecia nos bastidores e a olhos vistos também, o chamado “Milagre Econômico” fazia o Brasil crescer e aparecer. Nesse mesmo período o PIB, que era de 3,2% ao ano, subiu para 7% e chegou a alcançar 13% ao ano. A infraestrutura do Pais melhorou de forma significativa, com obras que nos impressionam até hoje, como a hidrelétrica de Itaipu e a ponte Rio-Niterói. Antes do Regime Militar o Brasil possuía uma malha rodoviária com 3 mil km, passando a ter 45 mil km de estradas. Com tantas obras surgindo o nível do emprego aumentou. Nesse período vemos também o desenvolvimento das indústrias da siderurgia, geração de eletricidade e petroquímica. A Petrobras que produzia 75 mil barris de petróleo por dia, passou a produzir 750 mil barris por dia.

O que estou tentando mostrar, com essa análise, é que tudo tem dois lados, duas medidas e, no mínimo, duas versões, e que devemos dar igual importância aos dois lados como faz ou deveria fazer a figura da justiça cega. E, a partir de então, escolher um lado, porém sem negar o outro. Aprendi que ninguém é de todo inocente, e que toda a verdade pode ser questionada, mas não os fatos. Então, quando você escolher o seu lado, o seu time, a sua religião, tenha o cuidado de conhecer um pouco o outro lado da história. Dessa forma você humaniza o suposto rival, e humanizar é respeito, respeito é amor, e amor é a liga necessária que nos mantem como Nação.  Viva a democracia!

Alda Therkovsky É Mulher, Empresária, Escritora, Poetisa, Sonhadora e Visionária. Autora dos livros: O Mistério das Pirâmides, O Memorial da Bruxa, A Conquista do Éden, Margarida no Jardim, A Alface Valente e Deus é Ateu.

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Economia

O Que Realmente É Liberalismo e Neoliberalismo

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Vivemos em uma era de deturpação de termos. Não só a palavra fascista, como também a palavra liberal têm sido utilizadas de maneira arbitrária e fundamentalmente incorreta. Nos Estados Unidos, a palavra “Liberal” tornou-se sinônimo de progressista, enquanto no Brasil, geralmente é tratada como uma filosofia da defesa dos grandes empresários e darwinista social. Enquanto isso, neoliberalismo tornou-se um termo vazio, espantalho do verdadeiro Neoliberalismo e o bicho papão de socialistas, comunistas e progressistas.

Antes de tudo, desejo deixar claro que não pretendo aqui fazer uma descrição filosófica profunda acerca dessa filosofia, pois isso demandaria mais que um pequeno texto. Por isso, farei indicações de livros ao longo da coluna para os que querem entender melhor essas filosofias.

A começar pelo liberalismo, palavra essa que tem sido atacada, demonizada e “espantalhada”, o liberalismo consiste em uma filosofia política surgida no século XVII, teorizada inicialmente por John Locke, também considerado o pai do empirismo. John Locke foi um iluminista e contratualista, acreditando no contrato social, e que a legitimidade dos governantes deriva do consentimento dos governados. Uma curiosidade que poucos sabem de John Locke, é que ele foi médico, e foi ao operar e tornar-se parte da comitiva de Lord Ashley que ele entrou em contato com a filosofia política, tornando-se um opositor ferrenho de Charles II e James II. John Locke foi também um teórico do Jusnaturalismo, tendo abordado os direitos naturais principalmente em suas obras Segundo Tratado do Governo Civil e Ensaios Sobre As Leis Da Natureza.

Em suas obras, John Locke defende que as leis devem derivar da razão e da lógica, e não da Igreja e que devemos pautar os limites do governo com base nos direitos naturais, estes derivando das mais fundamentais características humanas, não podendo ser infringidos. Para Locke, o ser humano tende à autopreservação, e por isso, não deve ser impedido de viver como quiser, desde que não fira os direitos naturais de outros indivíduos. Uma ideia essencial para a compreensão do Liberalismo (e também do Libertarianismo) é a ideia de apropriação original (homesteading) desenvolvida por Locke. Para Locke, o trabalho de um homem é indissociável dele, por isso, quando um indivíduo mistura seu trabalho a um objeto ainda não apropriado, este torna-se propriedade sua, devendo ser utilizado conforme o dono bem entender, desde que não fira a propriedade privada de ninguém. John Locke foi também um dos primeiros filósofos a tratar da autopropriedade e da propriedade privada como resultado desta. Por isso, governos para Locke só poderiam ser formados através do livre acordo entre indivíduos. Conceito esse altamente influente para o futuro do Liberalismo e também para o Libertarianismo.

O reconhecimento dos direitos individuais naturais inerentes a todos os homens foi levado adiante por vários outros pensadores liberais, mas um outro pensador levou a reflexão acerca desses direitos a outro campo, mostrando que o reconhecimento destes direitos não era apenas justo, mas também que traria prosperidade para as nações que os reconhecessem. Adam Smith na sua obra A Riqueza Das Nações criou o famoso conceito da Mão Invisível do Mercado. Para compreendermos esta metáfora, devemos antes nos debruçar sobre o funcionamento do mercado segundo Adam Smith. Para este autor, o mercado consiste em pessoas que possuem habilidades e bens diferentes e trocam entre si, a fim de maximizar suas satisfações. No mercado há a oferta e a demanda, que tendem ao equilíbrio. Quando a oferta de um item é demasiada, e a demanda é baixa, este item terá um preço baixo, influenciando comerciantes a mudarem de rumo, e no caso contrário, onde a demanda é alta e o produto é escasso, há incentivo para a entrada de mais ofertantes deste produto, diminuindo os preços. Um ponto importante em Adam Smith é que as trocas em um sistema de mercado são mutualmente benéficas, por serem voluntárias. Isso acontece porque, para que um indivíduo troque um bem ou dinheiro por outro bem, ele deve preferir ter aquele bem em questão que o dinheiro ou bem que está em sua possessão. Por isso, Adam Smith defende a não-regulamentação, a abertura comercial e o comércio internacional, pois estas práticas trariam prosperidade a ambas as nações, fundando assim o liberalismo econômico.

Já no século XIX, surge uma nova corrente do Liberalismo que viria a ser tornar a vertente dominante: o Utilitarismo. Desenvolvida Por John Stuart Mill, James Mill e Jeremy Bentham, a teoria ética do utilitarismo define a maximização da felicidade como fim último ideal de todas as ações humanas, ou seja: um indivíduo deve decidir como irá agir com base na felicidade que seu ato irá gerar. O problema maior dessa ética é que é impossível prever a ação humana e reações às nossas ações. Às vezes nossas ações causam efeitos inesperados, e efeitos ruins, por isso, a partir do utilitarismo, só é possível saber se um ação é correta ou não depois de observar suas consequências, ou seja, depois de agir. Outro problema do utilitarismo, é que crueldades passam a ser justificáveis caso isso vá trazer um aumento à felicidade geral, como por exemplo, o holocausto, que embora fosse apoiado por grande parte da população local, inquestionavelmente feriu direitos naturais de milhões de indivíduos.

Na França, também no século XIX, surge um dos maiores teóricos do jusnaturalismo, e também uma grande influência pro Libertarianismo: O Iluminista Frederic Bastiat. Bastiat trouxe novamente a questão dos direitos naturais ao debate público. Em seu livro A Lei, ele afirma que a vida, a liberdade e a propriedade de um indivíduo são direitos naturais pré-existentes ao Estado, que deve se limitar a protegê-los, e que enquanto um indivíduo não ferir estes mesmos direitos de outrem, ninguém possui a prerrogativa de agir contra esses direitos. Para Bastiat, A Lei consiste na organização coletiva do direito individual da legítima defesa. Como toda lei justa deve ser universalizável, ele afirma que o coletivo não pode se sobrepor ao indivíduo, uma vez que um coletivo é nada mais que um conjunto de indivíduos.

No Brasil, aparece também uma tradição liberal no século XIX. Com nomes como Luiz Gama(este filiado ao partido liberal radical), Joaquim Nabuco e Maria Firmina dos Reis, o Liberalismo brasileiro adotou o abolicionismo como principal pauta, já que no entendimento dos liberais, os escravos também detinham o direito à autopropriedade.

Podemos resumir o liberalismo enquanto doutrina política e jurídica como a defesa que leis devem derivar da razão e que a vida, a liberdade e a propriedade privada são direitos fundamentais e enquanto filosofia econômica, que a liberdade é a chave para a prosperidade.

E agora falaremos do Neoliberalismo. Apesar de ter se tornado um bicho papão e o culpado de tudo de ruim que acontece no mundo segundo os marxistas, a teoria neoliberal pouco tem a ver com o que acusam-na de ser. Vemos muitas pessoas acusando outras de serem neoliberais e pouquíssimas descrevendo-se como um neoliberal. No entanto, existe uma filosofia econômica dominada pelos seus desenvolvedores de Neoliberalismo. Esta filosofia foi desenvolvida por pensadores alemães no século XX e buscava uma terceira via entre o capitalismo e o socialismo, onde haveria mercado, no entanto este seria fortemente regulado por agências estatais, sendo seus principais expoentes Alexander Rüstow e Wilhelm Röpke, com livros como Freedom And Domination e A Humane Economy. No entanto, essa teoria nem de longe foi amplamente difundida e muito menos aplicada. Embora o termo tenha se tornado um xingamento nos últimos tempos, faz pouco sentido o seu uso contra liberais e libertários, uma vez que estes últimos defendem a não intervenção do governo na economia, e os neoliberais defendem esta intervenção contra eventuais falhas de mercado.

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