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El Salvador destitui e troca membros do Supremo Tribunal de Justiça

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Golpe Latino AmericanoLegislativo recém-empossado é dominado por aliados do presidente salvadorenho, que elogiou decisão. EUA e ONU criticam “enfraquecimento da independência judicial”.

O recém-empossado Parlamento de El Salvador decidiu neste sábado (01/05) destituir juízes do Supremo Tribunal, levando o país a uma crise política.

Na decisão – aprovada por 64 votos a favor, 19 contra e um ausente –, os legisladores determinaram, na primeira sessão após tomarem posse, a deposição dos cinco magistrados que integram a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, alegando que eles violaram a Constituição ao tomar “decisões arbitrárias” contra medidas que o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, tentou adotar durante a pandemia, como o estado de emergência no país.

Os parlamentares também votaram pela demissão do procurador-geral, Raúl Melara, que teria um suposto vínculo com a oposição. Os juízes em questão recusaram-se a abandonar os seus cargos, invocando a “inconstitucionalidade” do decreto que prevê a sua destituição.

Deputados aplaudem decisão que destitui juízes do Supremo em El Salvador

“Povo escolheu a decisão”

O presidente salvadorenho elogiou a decisão e garantiu que “o povo” acolheu a decisão, ao mesmo tempo que pediu à comunidade internacional que não interfira no assunto.

A oposição, que ficou significativamente enfraquecida desde as eleições parlamentares de fevereiro, condenou a ação como uma tentativa de golpe. “Como grupo parlamentar, não participaremos deste golpe”, disse a representante do partido de esquerda FMLN, Anabel Belloso.

Críticas de EUA e ONU

A decisão também foi criticada nos EUA e na ONU. “Não é assim que as coisas deveriam ser feitas”, disse o assessor do presidente americano Joe Biden para a América Latina, Juan González, no Twitter.

O relator especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán, condenou a medida como um enfraquecimento da “independência judicial”.

“Bukele rompe com o Estado de direito e tenta concentrar todo o poder em suas mãos”, escreveu no Twitter o diretor da Human Rights Watch para as Américas do Norte e do Sul, José Miguel Vivanco.

No poder desde 2019, Bukele já teve vários embates com o Supremo. Seu partido, Novas Ideias, emergiu mais forte da eleição parlamentar de fevereiro, na qual garantiu 56 das 84 cadeiras na Assembleia Legislativa, órgão legislativo unicameral salvadorenho. Seu aliado, a Grande Aliança pela Unidade Nacional (Gana), ganhou cinco cadeiras. Isso faz de Bukele o primeiro presidente do país desde o fim da guerra civil em 1992 que não depende de acordos com a oposição.

md (AFP, Efe)

Por DW

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Aquecimento global ameaça cidades costeiras, alertam peritos da ONU

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A subida do nível do mar, as inundações e a intensificação das ondas de calor ameaçam as cidades costeiras em todo o mundo, diz relatório provisório do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre a Evolução do Clima (IPCC, na sigla em inglês).

De Bombaim a Miami, Daca ou Veneza, essas cidades e os seus milhões de habitantes que vivem na foz dos estuários ou nas linhas sinuosas da costa estão “na linha da frente” da crise climática, que corre o risco de redesenhar os mapas dos continentes, afirma o documento.

“O nível do mar continua a subir, as inundações e as ondas de calor são cada vez mais frequentes e intensas e o aquecimento aumenta a acidez do oceano”, observam os cientistas no relatório de 4 mil páginas sobre os impactos das mudanças climáticas.

De acordo com os peritos climáticos, é preciso “fazer escolhas difíceis”.

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Sob o efeito combinado da expansão dos oceanos e do degelo causado pelo aquecimento, a subida do nível do mar também ameaça contaminar os solos agrícolas com água salgada e engolir infraestruturas estratégicas, como portos ou aeroportos.

Um “perigo para as sociedades e para a economia mundial em geral”, alerta o IPCC, lembrando que cerca de 10% da população mundial e dos trabalhadores estão a menos de dez metros acima do nível do mar.

“Para algumas megalópoles, deltas, pequenas ilhas e comunidades árticas, as consequências podem ser sentidas muito rapidamente, durante a vida da maioria das populações atuais”.

De acordo com os peritos, o nível do oceano pode subir 60 centímetros até ao final do século.

“O destino de muitas cidades costeiras é sombrio sem uma queda drástica nas emissões de CO2”, dizem os pesquisadores, acrescentando que “qualquer que seja a taxa dessas emissões, o aumento do nível dos oceanos acelera e continuará a ocorrer durante milénios”.

“A maioria das cidades costeiras pode morrer. Muitas delas serão dizimadas por inundações de longo prazo. Em 2050, teremos uma imagem mais clara”, disse Ben Strauss, da organização Climate Central.

Mas, apesar dessas previsões sombrias, as cidades costeiras continuam a crescer, multiplicando as vítimas em potencial, especialmente na Ásia e na África.

Segundo o documento, um aquecimento global acima do limiar de 1,5 ºC (grau centígrado), fixado pelo acordo de Paris, teria “impactos irreversíveis para os sistemas humanos e ecológicos”. Os peritos afirmam que a sobrevivência da humanidade pode estar ameaçada.

Com as temperaturas médias subindo 1,1 °C desde meados do século 19, os efeitos no planeta já são graves e podem se tornar cada vez mais violentos, ainda que as emissões de dióxido de carbono (CO2) venham a ser reduzidas. 

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Falta de água, fome, incêndios e êxodo em massa são alguns dos perigos destacados pelos peritos da ONU.

O relatório de avaliação global dos impactos do aquecimento, criado para apoiar decisões políticas, é muito mais alarmante que o antecessor, divulgado em 2018.

O documento deverá ser publicado em fevereiro de 2022, após a aprovação pelos 195 Estados-membros da ONU e depois da conferência climática COP26, marcada para novembro em Glasgow, na Escócia.

Prevista originalmente para novembro de 2020, a 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), com líderes de 196 países, empresas e especialistas, foi adiada devido à pandemia de covid-19.

Agência Brasil

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