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E depois de Abril, quem lembrará de nós?

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O famoso dia do índio, lembrado e comemorado no dia 19 de abril, é o momento onde o Brasil inteiro presta homenagens aos Povos Indígenas, muitas delas incoerentes e estereotipadas, o jeitinho brasileiro de fingir que se lembram de nós indígenas.

Para nós que somos indígenas, abril é o mês mais importante para nós, o período de grande articulações políticas, comemorações e encontros entre as etnias, um exemplo clássico é o Acampamento Terra Livre – ATL, evento realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB em Brasília, esse é o maior evento a nível nacional de mobilização do movimento indígena e reúne etnias de norte a sul do Brasil. Durante os dias do ATL, Caciques, lideranças, jovens e mulheres debatem temas como demarcação de Terras, Saúde, Educação, Segurança e Meio Ambiente, devido a Pandemia, o ATL tem sua realização totalmente online pelo segundo ano consecutivo e pode ser acompanhado nas redes sociais da APIB.

O contexto do Abril Indígena nos faz refletir o quanto somos invisibilizados durante o ano inteiro e que em apenas um dia do ano, todos lembram de nós e fazem homenagens totalmente fora de contexto, com brincadeiras racistas e preconceituosas, é preciso colocar na balança o antes e o agora, pois o que é vendido como realidade dos povos indígenas nos livros didáticos é uma farsa das mais graves, no Brasil ainda resistem mais de 300 Povos Indígenas em todas as regiões do país, dentro das aldeias e também nas grandes cidades, nós somos resistência e temos acesso a tecnologia, ensino superior e até mesmo no empreendedorismo.

Finalmente, agora em 2021, grandes veículos de comunicação nos concederam o direito da fala e desabafo, a série “Falas da Terra”, exibida pela TV GLOBO é um tapa na cara de quem tenta apagar a nossa história, o especial do Abril Indígena foi totalmente produzido e dirigido por indígenas que em cada cena demonstrou as nossas lutas dentro de nossas comunidades e as articulações para proteger nossos territórios sagrados. No mesmo dia da exibição do Falas da Terra, o programa Encontro com Fátima Bernardes contou com uma programação voltada a visibilidade de indígena e teve a participação de lideranças como Sonia Guajajara, Erick Terena e Valdelice Veron que puderam falar um pouco sobre o momento atual de pandemia e dos direitos indígenas.

Cabe uma reflexão do agora para o futuro, os Povos Indígenas não precisam ser lembrados apenas no dia 19 de Abril, nós estamos sendo perseguidos, mortos e exterminados, nossos territórios são alvos de invasores garimpeiros, madeireiros e de grandes latifundiários que disputam o direito a terra. É necessário somar a nossa luta, nos apoiar e lutar ao nosso lado é a maior de todas as homenagens.

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Governo do Estado lança cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?

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O Governo do Estado disponibiliza, no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?”. A cartilha apresenta informações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência LGBTfóbicas.

Segundo o coordenador LGBT da SJDHDS, Kaio Macedo, a ideia da cartilha surgiu durante o Maio da Diversidade. “Percebemos que essa parcela da população desconhece os seus direitos e não tem acesso à justiça. A cartilha traz os avanços que conquistamos, a nossa rede de proteção e promoção dos direitos, que atende as pessoas que sofreram violência LGBTfóbica, além de orientações pós violência”, explica Kaio.

Na cartilha, os cidadãos e cidadãs têm acesso a informações sobre os tipos de violências e violações de direitos sofridas pela população LGBTQIA+, assim como contatos e formas de denúncias de cada órgão da rede de proteção, a exemplo do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), Conselho LGBT da Bahia, Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Defensoria Pública (DPE).

“Vejo essa cartilha como uma arma importantíssima na luta em defesa da comunidade LGBTQIA+ e no combate à LGBTfobia, que está tão presente, infelizmente, em nosso país. Com essa cartilha, podemos criar uma rede de amparo onde as informações serão difundidas para que mais pessoas saibam como denunciar”, comemora o produtor cultural Roberto Júnior.

A LGBTfobia é um conceito que abrange diversas formas de violência contra pessoas que não são heterossexuais ou cisgêneras, seja verbal, física ou psicológica. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou o preconceito contra homossexuais e transexuais, equiparando crimes de LGBTfobia ao de racismo. Ou seja, atos de violências contra pessoas LGBTQIA+ devem ser enquadrados de acordo com a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

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