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Sociedade

Tiradentes, o mito

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Voltei! Depois de um curto período sabático, retomo a minha missão de explicar o Brasil em suas entranhas mais estranhas. Nesse 21 de abril, te pergunto: Por que hoje é feriado nacional? Por que mataram Joaquim? Teria ele pego a mulher de alguém importante, tal qual João Pessoa, em 1930? Bom as respostas para essas perguntas poderão ser encontradas nas próximas linhas deste artigo, boa leitura e bom feriado para nós!

Passei o dia inteiro pensando na forma adequada de contar a história de nosso protagonista com as honras militares e intelectuais que ele merece, afinal, caso você não saiba, Tiradentes é o ÚNICO personagem histórico brasileiro com um feriado nacional em sua homenagem, além disso, ele é o patrono das forças policiais, enfim, o cara tem moral! Para entender sua importância, vou contextualizar o movimento protagonizado (isso mesmo, protagonizado, pois, Tiradentes não idealizou nada) por nosso herói, com um evento que aconteceu na Inglaterra, em 1605, cujos fatores foram bem parecidos.

Na Inglaterra do início do século XVII, o rei Jaime I rompe, em definitivo, com o catolicismo, inclusive com as obrigações financeiras, o anglicanismo passa a ser a religião oficial da Coroa, porém, os súditos eram livres para seguir a sua própria religião (os ingleses eram evoluídos, né?).

E o que Tiradentes, que nem era nascido ainda, tem a ver com isso? Calma aí, já vou chegar lá!

A elite burguesa católica da época se reúne para planejar, ou melhor, conspirar um golpe (um golpe de verdade, não esses golpes bestas que aconteceram no Brasil). Vou repetir para ficar gravado na sua cabeça: a elite burguesa (os ricos) da época estava planejando um golpe. O cabeça da conspiração Robert Catesby, cuja família tinha posses e um pezinho na nobreza, inclusive, seu pai, tinha o titulo de Sir (pessoa que integra a Ordem do Império Britânico), reuniu outros nobres para financiar o tal golpe. O plano era ‘‘simples’’: explodir o parlamento inglês, na cerimônia real de abertura dos trabalhos, tomar o trono e passar o governo para um monarca católico. Não tinha como dar errado!

Conspiração feita, plano desenhado, pólvora comprada, mas eles precisavam de alguém louco o suficiente para executar o plano a qualquer custo, alguém que, realmente, acreditasse que aquilo era para um bem maior. Aqui entra um órfão, de família pobre, que serviu ao exército espanhol e inglês para tentar um pouco de dignidade cidadã (sim, naquela época, quem queria dignidade ia pra guerra invés de fazer textão em redes sociais), seu nome Guy Fawkes.

Bom, na véspera da execução do plano, alguns dos burgueses que financiaram o golpe, entregaram o plano em troca de “carguinhos” no parlamento (até parece o Brasil, HAHA’), resultado, Fawkes foi preso, torturado, enforcado e esquartejado para servir de exemplo. E os burgueses que eram cúmplices? Pagaram multa, foram exilados ou, na pior das hipóteses, presos por 2 anos. Acharam mesmo que os ricos seriam condenados à morte?

Dito isso, vamos a Vila Rica, Capitania de Minas Gerais, no Brasil Colônia, 155 anos após a morte de Fawkes.

Minas Gerais era a capitania mais rica da colônia, sustentava Portugal e seus luxos, além de prover subsídios básicos para as demais capitanias. Entretanto, no caderninho de fiado da coroa, notou-se que Minas estava devendo 500kg de ouro à vossa majestade. D. Maria I, ordenou que o governador da capitania, Visconde de Barbacena, aplicasse a derrama, imposto de 20% sobre toda a produção, principalmente do ouro, que ocorria em Minas Gerais (saudades desses 20% de imposto… melhor que os 45% de hoje, enfim), como ouro não nasce em horta, a dívida com a coroa chegou ao ponto de se tornar impagável, daí, o governo começou a cobrar de TODOS os cidadãos, pois, se Minas deve à coroa, e geral morava em Minas, a dívida é de todos. Essa foi a gota d’água.

Um belo dia, Inácio José de Alvarenga Peixoto (dono das maiores jazidas de ouro da capitania), Francisco Paula Freire de Andrade (comandante do exército da coroa), Oliveira Rolim (padre e chefe político de Diamantina, comerciante de pedras preciosas e agiota nas horas vagas), Tomás Antônio Gonzaga (magistrado), Cláudio Manuel da Costa (mais rico advogado da capitania, fazendeiro e explorador de ouro) e Joaquim Silvério dos Reis (cobrador de impostos da coroa), se reuniram para conspirar um golpe de cunho republicano e declarar a independência de Minas Gerais, vou repetir: os conspiradores queriam a independência e a fundação da república de Minas Gerais (do Brasil não, de Minas!). Mas, tal qual a conjuração que ocorrera em Londres, a independência mineira não tinha, ainda, um protagonista, alguém que difundisse a ideia e vestisse a camisa da causa. Nesse momento, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (ex-militar, empreendedor, que tinha um comércio pequeno e, pra reforçar a renda, extraia alguns dentes do povo pobre e desdentado da capitania) entra na jogada como “relações públicas”, já que ele não tinha dinheiro pra financiar a revolução, cabia a ele espalhar a ideia de que, em breve, Minas Gerais seria uma república independente.

A principal motivação para o golpe era a derrama, mas, Barbacena suspende a cobrança antes da execução do plano. Já que não tinha mais motivos para a declaração de independência, Joaquim Silvério dos Reis (aquele mesmo que estava entre os cabeças do plano), fez a primeira delação premiada voluntária da história, ele procurou o governador (já que tinha livre acesso, por ser funcionário da Coroa) e entregou o plano de independência todinho, com riqueza de detalhes… Nomes, endereços, datas tudo! Em troca, ele receberia anistia e perdão real de impostos de forma perpétua (se fosse vivo, com certeza, esse cara ainda seria senador hoje em dia). Cereja no topo do bolo: Silvério dos Reis disse que o cabeça da conspiração era Tiradentes e que todos haviam sido “seduzidos” por seu discurso e, até mesmo, ameaçados se não financiassem o movimento.

Todos os envolvidos no movimento foram condenados a exílio na África (ou você acha que é de agora que, no Brasil, rico não vai pra cadeia?), exceto Cláudio Manuel, que morrera na cadeia (os registros oficias dizem que foi suicídio, entretanto, pesquisadores, com base na exumação dos restos mortais, acreditam que ele foi torturado e morto no interrogatório) e Tiradentes que, por ter ido considerado o cabeça do movimento, foi arrastado por toda a Vila Rica, enforcado em praça pública, esquartejado, partes de seu corpo foram expostas em estacas em diversos pontos da cidade, sua cabeça foi fincada no centro da cidade para que servisse de exemplo a quem visse, além disso, sua casa foi queimada, salgaram suas terras e amaldiçoaram sua descendência.

Então, por que comemoramos o feriado de Tiradentes? Explicarei.

O 21 de abril passou a ser feriado nacional em 1965, através da lei 4.897/65, proposta e sancionada pelo então presidente Castelo Branco, no Regime Militar Brasileiro. A ideia era eternizar o primeiro militar brasileiro que ousou lutar e dar a vida pelos ideais republicanos e torná-lo patrono do Brasil e persona máxima das forças armadas. Isso mesmo, querido esquerdista, todo ano você comemora um feriado proposto no regime militar para saudar um militar! HAHA’! Mas vou parar de pegar no pé de vocês, afinal, feriado proposto por ditador tá liberado e não vamos militar em cima disso.

Fawkes e Tiradentes tem muita coisa em comum: um feriado nacional em honra ao seu sacrifício, a pobreza de suas vidas, o desejo de criar um novo país e, o principal, ambos lutavam por ideias! Não pregavam narrativas, não militavam de forma vazia e, no contexto de suas épocas, viam em suas mãos a oportunidade de mudar uma realidade social de tirania estatal em um país mais harmônico e humano. Libertas quae sera tamen (Liberdade ainda que tardia).

Essa é a importância de Tiradentes: a defesa de ideias. Porque o tempo passa, pessoas morrem, personagens são esquecidos, entretanto, as ideias são eternas, imortais e atemporais. Tiradentes, 229 anos atrás, acena para os brasileiros de hoje: não precisamos de um salvador, um político de estimação, um mito ou um pai, precisamos de ideias e pessoas dispostas a lutar por elas.

Professor de Humanidades da rede pública, graduado em História, Geografia e Sociologia, especialista em Ciência Política e Antropologia, coordenador acadêmico e, agora, colunista DiBahia. Missões: Explicar o Brasil para os brasileiros e expor a hipocrisia das ELITES RELIGIOSAS de nossa região.

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Economia

O Que Realmente É Liberalismo e Neoliberalismo

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Vivemos em uma era de deturpação de termos. Não só a palavra fascista, como também a palavra liberal têm sido utilizadas de maneira arbitrária e fundamentalmente incorreta. Nos Estados Unidos, a palavra “Liberal” tornou-se sinônimo de progressista, enquanto no Brasil, geralmente é tratada como uma filosofia da defesa dos grandes empresários e darwinista social. Enquanto isso, neoliberalismo tornou-se um termo vazio, espantalho do verdadeiro Neoliberalismo e o bicho papão de socialistas, comunistas e progressistas.

Antes de tudo, desejo deixar claro que não pretendo aqui fazer uma descrição filosófica profunda acerca dessa filosofia, pois isso demandaria mais que um pequeno texto. Por isso, farei indicações de livros ao longo da coluna para os que querem entender melhor essas filosofias.

A começar pelo liberalismo, palavra essa que tem sido atacada, demonizada e “espantalhada”, o liberalismo consiste em uma filosofia política surgida no século XVII, teorizada inicialmente por John Locke, também considerado o pai do empirismo. John Locke foi um iluminista e contratualista, acreditando no contrato social, e que a legitimidade dos governantes deriva do consentimento dos governados. Uma curiosidade que poucos sabem de John Locke, é que ele foi médico, e foi ao operar e tornar-se parte da comitiva de Lord Ashley que ele entrou em contato com a filosofia política, tornando-se um opositor ferrenho de Charles II e James II. John Locke foi também um teórico do Jusnaturalismo, tendo abordado os direitos naturais principalmente em suas obras Segundo Tratado do Governo Civil e Ensaios Sobre As Leis Da Natureza.

Em suas obras, John Locke defende que as leis devem derivar da razão e da lógica, e não da Igreja e que devemos pautar os limites do governo com base nos direitos naturais, estes derivando das mais fundamentais características humanas, não podendo ser infringidos. Para Locke, o ser humano tende à autopreservação, e por isso, não deve ser impedido de viver como quiser, desde que não fira os direitos naturais de outros indivíduos. Uma ideia essencial para a compreensão do Liberalismo (e também do Libertarianismo) é a ideia de apropriação original (homesteading) desenvolvida por Locke. Para Locke, o trabalho de um homem é indissociável dele, por isso, quando um indivíduo mistura seu trabalho a um objeto ainda não apropriado, este torna-se propriedade sua, devendo ser utilizado conforme o dono bem entender, desde que não fira a propriedade privada de ninguém. John Locke foi também um dos primeiros filósofos a tratar da autopropriedade e da propriedade privada como resultado desta. Por isso, governos para Locke só poderiam ser formados através do livre acordo entre indivíduos. Conceito esse altamente influente para o futuro do Liberalismo e também para o Libertarianismo.

O reconhecimento dos direitos individuais naturais inerentes a todos os homens foi levado adiante por vários outros pensadores liberais, mas um outro pensador levou a reflexão acerca desses direitos a outro campo, mostrando que o reconhecimento destes direitos não era apenas justo, mas também que traria prosperidade para as nações que os reconhecessem. Adam Smith na sua obra A Riqueza Das Nações criou o famoso conceito da Mão Invisível do Mercado. Para compreendermos esta metáfora, devemos antes nos debruçar sobre o funcionamento do mercado segundo Adam Smith. Para este autor, o mercado consiste em pessoas que possuem habilidades e bens diferentes e trocam entre si, a fim de maximizar suas satisfações. No mercado há a oferta e a demanda, que tendem ao equilíbrio. Quando a oferta de um item é demasiada, e a demanda é baixa, este item terá um preço baixo, influenciando comerciantes a mudarem de rumo, e no caso contrário, onde a demanda é alta e o produto é escasso, há incentivo para a entrada de mais ofertantes deste produto, diminuindo os preços. Um ponto importante em Adam Smith é que as trocas em um sistema de mercado são mutualmente benéficas, por serem voluntárias. Isso acontece porque, para que um indivíduo troque um bem ou dinheiro por outro bem, ele deve preferir ter aquele bem em questão que o dinheiro ou bem que está em sua possessão. Por isso, Adam Smith defende a não-regulamentação, a abertura comercial e o comércio internacional, pois estas práticas trariam prosperidade a ambas as nações, fundando assim o liberalismo econômico.

Já no século XIX, surge uma nova corrente do Liberalismo que viria a ser tornar a vertente dominante: o Utilitarismo. Desenvolvida Por John Stuart Mill, James Mill e Jeremy Bentham, a teoria ética do utilitarismo define a maximização da felicidade como fim último ideal de todas as ações humanas, ou seja: um indivíduo deve decidir como irá agir com base na felicidade que seu ato irá gerar. O problema maior dessa ética é que é impossível prever a ação humana e reações às nossas ações. Às vezes nossas ações causam efeitos inesperados, e efeitos ruins, por isso, a partir do utilitarismo, só é possível saber se um ação é correta ou não depois de observar suas consequências, ou seja, depois de agir. Outro problema do utilitarismo, é que crueldades passam a ser justificáveis caso isso vá trazer um aumento à felicidade geral, como por exemplo, o holocausto, que embora fosse apoiado por grande parte da população local, inquestionavelmente feriu direitos naturais de milhões de indivíduos.

Na França, também no século XIX, surge um dos maiores teóricos do jusnaturalismo, e também uma grande influência pro Libertarianismo: O Iluminista Frederic Bastiat. Bastiat trouxe novamente a questão dos direitos naturais ao debate público. Em seu livro A Lei, ele afirma que a vida, a liberdade e a propriedade de um indivíduo são direitos naturais pré-existentes ao Estado, que deve se limitar a protegê-los, e que enquanto um indivíduo não ferir estes mesmos direitos de outrem, ninguém possui a prerrogativa de agir contra esses direitos. Para Bastiat, A Lei consiste na organização coletiva do direito individual da legítima defesa. Como toda lei justa deve ser universalizável, ele afirma que o coletivo não pode se sobrepor ao indivíduo, uma vez que um coletivo é nada mais que um conjunto de indivíduos.

No Brasil, aparece também uma tradição liberal no século XIX. Com nomes como Luiz Gama(este filiado ao partido liberal radical), Joaquim Nabuco e Maria Firmina dos Reis, o Liberalismo brasileiro adotou o abolicionismo como principal pauta, já que no entendimento dos liberais, os escravos também detinham o direito à autopropriedade.

Podemos resumir o liberalismo enquanto doutrina política e jurídica como a defesa que leis devem derivar da razão e que a vida, a liberdade e a propriedade privada são direitos fundamentais e enquanto filosofia econômica, que a liberdade é a chave para a prosperidade.

E agora falaremos do Neoliberalismo. Apesar de ter se tornado um bicho papão e o culpado de tudo de ruim que acontece no mundo segundo os marxistas, a teoria neoliberal pouco tem a ver com o que acusam-na de ser. Vemos muitas pessoas acusando outras de serem neoliberais e pouquíssimas descrevendo-se como um neoliberal. No entanto, existe uma filosofia econômica dominada pelos seus desenvolvedores de Neoliberalismo. Esta filosofia foi desenvolvida por pensadores alemães no século XX e buscava uma terceira via entre o capitalismo e o socialismo, onde haveria mercado, no entanto este seria fortemente regulado por agências estatais, sendo seus principais expoentes Alexander Rüstow e Wilhelm Röpke, com livros como Freedom And Domination e A Humane Economy. No entanto, essa teoria nem de longe foi amplamente difundida e muito menos aplicada. Embora o termo tenha se tornado um xingamento nos últimos tempos, faz pouco sentido o seu uso contra liberais e libertários, uma vez que estes últimos defendem a não intervenção do governo na economia, e os neoliberais defendem esta intervenção contra eventuais falhas de mercado.

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