Conecte-se conosco

Brasil

Pastor é flagrado abusando sexualmente de garota de 14 anos

Publicado

em

Encontro de pastor e adolescente foi gravado por ela, em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A vítima havia escondido uma câmera de celular e filmou o crime

Um pastor está sendo investigado pela Polícia Civil de Goiás por importunação sexual contra uma adolescente de 14 anos. A garota filmou o abuso após esconder a câmera de um celular. O caso aconteceu em Goiânia.

Na gravação, o pastor aparece dentro da casa da vítima e lhe pede um beijo, que em seguida é negado pela garota. Porém, o homem insiste e até oferece dinheiro a ela. Com receio dos diálogos por mensagem, o pastor também pede que a garota apague as conversas entre eles que estão no celular.

“Deixa eu te dar um beijo bem gostoso. Você vai gostar. […] Só um selinho. A gente vai começando devagarzinho, tá bom? Amém. Gostou?”, diz o pastor que não teve a identidade revelada.

Após o beijo, a vítima conversa com o homem, que reforça para ela não contar o acontecido a ninguém. Eles se beijam mais uma vez e o pastor diz que precisa ir embora. De acordo com a investigação, que estão sob sigilo, a família da vítima frequentava a igreja dos pastor há 10 anos.

“A gente está junto, tá? Você nunca vai se arrepender disso. Vai ver que sua vida vai mudar. É segredo total. Não pode falar nada, nunca, para ninguém, nem para sua mãe. O dia que você quiser eu venho aqui, é só me falar. A gente está começando devagarzinho. Você quer mais R$ 10?”, diz o diz o pastor que não teve a identidade revelada.

Marcella Orçai, delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), afirmou que o vídeo foi gravado há uma semana, mas a denúncia só foi registrada nesta terça-feira (20). Além da vítima, a mãe também já prestou depoimento na delegacia. A polícia ainda irá ouvir o pastor, mas não há data definida.

Continue lendo
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Brasil

CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas

Publicado

em

Por

Voiced by Amazon Polly

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. Parlamentares devem votar propostas de alteração ao texto, os destaques, que podem modificar o projeto nesta quinta-feira (24).

Na prática, o projeto estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. Segundo o texto, serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).

O relator do projeto, Arthur Maia (DEM-BA), tomou como base, na elaboração do texto, o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Além do marco temporal, Maia adotou o entendimento de renitente esbulho como conflito possessório, iniciado no passado e persistente até o marco demarcatório temporal da data da promulgação da Constituição de 1988.

De acordo com o texto, os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos serão adequados à nova proposta. Outro ponto é que o projeto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

O texto apresentado por Maia torna obrigatória a participação de estados e municípios nos procedimentos de demarcação em que se localize a área pretendida e das comunidades diretamente interessadas. O projeto diz que o processo será aberto à manifestação de interessados e de entidades da sociedade civil, desde o início do processo administrativo demarcatório.

A proposta permite a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

O projeto abre ainda espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as que são ligadas ao agronegócio e ao turismo, incluindo celebração de contratos com não indígenas.

“Pretendemos conceder-lhes [aos indígenas] as condições jurídicas para que, querendo, tenham diferentes graus de interação com o restante da sociedade, exercendo os mais diversos labores, dentro e fora de suas terras, sem que, é claro, deixem de ser indígenas”, justificou o relator da proposta, Arthur Maia (DEM-BA).

Críticas

Contrários à matéria, partidos de oposição tentaram mais uma vez adiar a votação da proposta. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena no Congresso Nacional, argumentou que não houve consulta prévia aos povos indígenas como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

“Estados deverão em todo ato legislativo –  no caso o PL 490 é um ato legislativo – obrigatoriamente consultar os povos indígenas de forma adequada, e sequer a gente está vendo os indígenas participarem desse processo. Não foram ouvidos e sequer foram informados. Existe uma pressão muito grande para que a Convenção 169 seja respeitada. É importante que esta Casa obedeça ao que aprovou aqui em 2004, quando ratificou a Convenção 169 justamente para a proteção dos direitos coletivos dos povos indígenas”, argumentou. “É importante dizer que estão passando por cima desse procedimento legislativo, que deve ser respeitado porque tem o mesmo peso da Constituição Federal”, acrescentou.

Confronto

Um confronto entre indígenas e policiais militares do Distrito Federal no estacionamento do Anexo 2 da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que analisaria a proposta na CCJ ontem (22). Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas contra os manifestantes, que atiravam pedras e outros objetos contra as forças de segurança.

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o projeto de lei afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169, da OIT e, se aprovado, “inviabilizará a demarcação de terras indígenas e permitirá atividades como o agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas demarcadas”.

Agência Brasil

Continue lendo

Copyright © 2021 DiBahia CNPJ: 41.275.067/0001-16