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ONU abriga Fórum Indígena com foco em paz, justiça e instituições fortes

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As Nações Unidas acolhem nesta segunda-feira a 20ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU. O evento virtual deve terminar em 30 de abril.  

Agenda 

A cerimônia de abertura será introduzida pelo líder da Nação Onondaga, dos Estados Unidos, Tadodaho Sid Hill.  

Este ano, o tema é “Paz, justiça e instituições fortes: o papel dos povos indígenas na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16”. Pnud Peru/Mónica Suárez GalindoMuitos indígenas vivendo na Amazônia têm enorme dificuldade para acessar os serviços de saúde fora de suas aldeias

O secretário-geral, António Guterres, e o presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, discursam na abertura assim como o secretário-geral assistente de Desenvolvimento Econômico, Elliott Harris.  

Como todos os anos, os participantes analisam o avanço de temas como direitos humanos, mudança climática, representatividade e governança para os povos indígenas com bases em relatórios.  

Língua indígenas 

Desta vez, será analisada também a questão da pandemia e os efeitos para comunidades indígenas pelo mundo. Povos que vivem em países em desenvolvimento sofrem com o ritmo lento da vacinação. 

Apenas uma em cada 500 pessoas foi imunizada em nações de rendas baixa e média até agora, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS. 

E em 27 de abril, o evento realizará uma discussão sobre a Década Internacional das Línguas Indígenas, marcada para 2022 a 2032. 

De acordo com a Unesco, das cerca de 7 mil línguas faladas no mundo, atualmente, 40% estão sob risco de desaparecer. E a maioria delas é indígena. 

Hoje, existem 370 milhões de indígenas em todo o globo com 5 mil culturas diferentes em 90 países e territórios. 

O Fórum quer é ajudar na formulação de políticas e tomada de decisões que afetem os povos indígenas e promovam a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. © UNHCR/Felipe IrnaldoIndígenas venezuelanos em abrigo em Manaus, norte do Brasil.

Tema 

O Conselho Econômico e Social da ONU, Ecosoc, observou, nas discussões do ano passado, que a exclusão e marginalização dos povos indígenas por meio de relocação forçada, expropriação de terras, políticas de assimilação e a criminalização dos defensores dos direitos indígenas devem terminar e ser substituídas pelo diálogo e respeito às instituições e sistemas indígenas. Somente assim, a paz poderá ser alcançada. 

Para o Ecosoc, disputas por reivindicações de terras são a causa de uma grande proporção de questões de direitos para a maioria dos povos indígenas. 

Na Tailândia, por exemplo, mais de 90% dos indígenas enfrentaram desafios para afirmar e reivindicar seus direitos à terra. Como em outros países, algumas novas leis projetadas para tratar de questões ambientais e de conservação foram a fonte de problemas.  

Este ano, devido à pandemia de Covid-19, o encontro tem um formato misto, com a maioria dos eventos acontecendo de forma virtual.

Da redação com informações da Agência ONU

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Governo do Estado lança cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?

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O Governo do Estado disponibiliza, no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?”. A cartilha apresenta informações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência LGBTfóbicas.

Segundo o coordenador LGBT da SJDHDS, Kaio Macedo, a ideia da cartilha surgiu durante o Maio da Diversidade. “Percebemos que essa parcela da população desconhece os seus direitos e não tem acesso à justiça. A cartilha traz os avanços que conquistamos, a nossa rede de proteção e promoção dos direitos, que atende as pessoas que sofreram violência LGBTfóbica, além de orientações pós violência”, explica Kaio.

Na cartilha, os cidadãos e cidadãs têm acesso a informações sobre os tipos de violências e violações de direitos sofridas pela população LGBTQIA+, assim como contatos e formas de denúncias de cada órgão da rede de proteção, a exemplo do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), Conselho LGBT da Bahia, Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Defensoria Pública (DPE).

“Vejo essa cartilha como uma arma importantíssima na luta em defesa da comunidade LGBTQIA+ e no combate à LGBTfobia, que está tão presente, infelizmente, em nosso país. Com essa cartilha, podemos criar uma rede de amparo onde as informações serão difundidas para que mais pessoas saibam como denunciar”, comemora o produtor cultural Roberto Júnior.

A LGBTfobia é um conceito que abrange diversas formas de violência contra pessoas que não são heterossexuais ou cisgêneras, seja verbal, física ou psicológica. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou o preconceito contra homossexuais e transexuais, equiparando crimes de LGBTfobia ao de racismo. Ou seja, atos de violências contra pessoas LGBTQIA+ devem ser enquadrados de acordo com a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

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