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A questão indígena no Brasil

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Entrevista com A professora Marta Amoroso, coordenadora do Centro de Estudos Ameríndios da USP

Entrevista em áudio – O Dia do Índio foi criado no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940, e, em 1943, o presidente Getúlio Vargas decretou a data no Brasil, a qual homenageia os povos indígenas e sua luta por direitos. A professora Marta Amoroso, coordenadora do Centro de Estudos Ameríndios da USP, explica que tal data marca um momento importante da política indigenista do Estado brasileiro, no sentido de aproximação, tutela e proteção dos povos indígenas.

A especialista também ressalta que o contexto da década de 40 é completamente diferente do da atualidade: “Abril passou a ser o mês de articulação dos povos indígenas”, afirma. Segundo ela, apesar da grande diversidade entre os povos, todos se unem no entorno da pauta pelos direitos dos indígenas.

Sobre a questão das terras indígenas, a professora exalta a Constituição de 1988, que prevê, além da demarcação de terras, a garantia de direitos básicos como saúde e educação a esses povos. Entretanto, ela também faz um alerta para as recentes conquistas da bancada ruralista do Congresso, como a PEC 215, que deixa a cargo do Congresso a decisão final a respeito da demarcação de terras: “Essa instabilidade traz para nós, e para os povos indígenas, a urgência de mobilizações nacionais”, complementa. Para saber mais sobre o tema, confira a entrevista completa no player acima.

Por Vinicius Lucena do Jornal da USP para a Redação do Dibahia

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Governo do Estado lança cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?

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O Governo do Estado disponibiliza, no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?”. A cartilha apresenta informações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência LGBTfóbicas.

Segundo o coordenador LGBT da SJDHDS, Kaio Macedo, a ideia da cartilha surgiu durante o Maio da Diversidade. “Percebemos que essa parcela da população desconhece os seus direitos e não tem acesso à justiça. A cartilha traz os avanços que conquistamos, a nossa rede de proteção e promoção dos direitos, que atende as pessoas que sofreram violência LGBTfóbica, além de orientações pós violência”, explica Kaio.

Na cartilha, os cidadãos e cidadãs têm acesso a informações sobre os tipos de violências e violações de direitos sofridas pela população LGBTQIA+, assim como contatos e formas de denúncias de cada órgão da rede de proteção, a exemplo do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), Conselho LGBT da Bahia, Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Defensoria Pública (DPE).

“Vejo essa cartilha como uma arma importantíssima na luta em defesa da comunidade LGBTQIA+ e no combate à LGBTfobia, que está tão presente, infelizmente, em nosso país. Com essa cartilha, podemos criar uma rede de amparo onde as informações serão difundidas para que mais pessoas saibam como denunciar”, comemora o produtor cultural Roberto Júnior.

A LGBTfobia é um conceito que abrange diversas formas de violência contra pessoas que não são heterossexuais ou cisgêneras, seja verbal, física ou psicológica. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou o preconceito contra homossexuais e transexuais, equiparando crimes de LGBTfobia ao de racismo. Ou seja, atos de violências contra pessoas LGBTQIA+ devem ser enquadrados de acordo com a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

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