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Sociedade

A derrota, o sumiço e a vergonha

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No ano passado, tivemos eleições municipais em Eunápolis e região e como todos sabem, períodos de eleições municipais são sempre tensos, cheios de jogos de manipulação e um populismo chato que ninguém aguenta mais. E em janeiro tivemos então a posse da nova prefeita que por uns foram aplaudidos e outros criticaram, mas hoje não vim falar sobre ela, mas sim, do seu rival e ex-gestor que por muito tempo ele e sua família dominaram essa nossa região e em 1 de janeiro de 2021 essa hegemonia Oliveirista acabou, ao menos nas cidades de Eunápolis e Porto Seguro. A pergunta que eu faço aqui é “Onde está essa família que por muitos anos disse ser do povo e trabalhar para a população?” porque depois das eleições, não se viu mais notícia dessa família, nem em Eunápolis e nem em Porto Seguro. Que classe politica é essa que abandona seus eleitores sem dar uma satisfação, sem se manifestar ou até mesmo fazer oposição a atual gestão? Ao que parece não se vê.

O que se vê até então, é uma oposição ferrenha nas rádios, e de seus apoiadores que criticam a atual gestão o tempo todo, mas nas redes sociais, nas rádios, até nos anúncios no YouTube não se vê mais uma ação do ex gestor, seja ela de crítica, de satisfação para seus eleitores, ou até mesmo para informar qual será seu novo rumo. Isso só mostra o quão populista e o quão despreocupado com seus eleitores essa família é, o quanto não ligam e não se importam com os votos que tiveram. A meu ver, mesmo derrotado ele deveria trabalhar para o povo e com o povo, pois esse sempre foi seu lema, e eu acredito que se você possui algum tipo de filosofia de vida, e isso é um tipo de filosofia de vida, você deve cumprir, se não, você estará indo contra aquilo que você acredita.

Parece também que há atualizações sobre o caso de improbidade administrativa por um suposto desvio de R$ 28 mil do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) onde o Ministério Público Federal (MPF) órgão vinculado ao Governo Federal e ao Ministério da Justiça ofereceu denúncia contra a família enquanto ainda estavam no poder, porém por possuírem benefícios do cargo, não poderiam ser julgados pela Justiça Comum, mas sim pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que julga casos desse tipo. Com o término das eleições e a derrota o caso voltou pela justiça comum e então agora eles serão julgados como pessoas comuns. Parece também que existe um possível pedido de prisão preventiva para os envolvidos. Claro que é uma situação complicada e feia para eles, e ai entra a parte da vergonha. É uma vergonha que pessoas que se dizem do povo e para o povo estarem sendo alvos de investigações como essa, que denigrem a imagem de mancham a reputação. Era algo que não deveria acontecer e não é algo para se “passar um pano”, esconder. Vamos esperar que toda essa situação se resolva e que tudo melhore e que essa história seja esclarecida tão rápido quanto possível e que também os que estão sumidos apareçam porque a população quer uma resposta e precisa de uma resposta.

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Sociedade

Empate trava caso sobre permissão para Dado e Bonfá usarem nome Legião Urbana

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A definição sobre a validade da sentença que permitiu a Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá usarem o nome de sua ex-banda, a Legião Urbana, sem autorização do filho do fundador e já falecido vocalista, Renato Russo, sofreu um impasse na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça: um empate.

Nesta terça-feira (22/6), o julgamento foi retomado com voto-vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, que abriu a divergência em relação ao posicionamento da relatora, ministra Isabel Gallotti.

Após os votos de Luis Felipe Salomão e Raul Araújo, registrou-se empate por 2 a 2, que não pode ser definido porque o ministro Marco Buzzi não participou da primeira sessão de julgamento do caso, em 6 de abril.

Como houve sustentação oral de ambas as partes do processo, as manifestações dos advogados terão de ser renovadas para que o ministro Buzzi possa assisti-las e fazer o desempate. A 4ª Turma só tem mais uma sessão de julgamento antes do recesso judiciário de julho, na próxima terça-feira, extraordinária e com pauta já divulgada.

O recurso especial se insurge contra decisão em ação rescisória que ataca uma decisão da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. Essa sentença fixou que, apesar de Dado e Bonfá não serem os donos da marca Legião Urbana, eles têm o direito de usar o nome sem autorização do titular quando se apresentarem profissionalmente.

Para a relatora, a ministra Isabel Gallotti, essa sentença deve ser rescindida porque acabou por limitar o direito de propriedade titularizado e por afastar o atributo da exclusividade, inerente ao direito de propriedade da marca. Ela entendeu que houve ofensa direta à Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). Votou com ela o ministro Luis Felipe Salomão.

Para a divergência do ministro Antonio Carlos Ferreira, a decisão não deve ser rescindida porque não tem qualquer repercussão sobre o registro da marca. Para ele, a sentença razoavelmente ponderou a discussão e não foi além de permitir uso limitado e excepcional da marca por aqueles que foram responsáveis por sua popularização e valorização, observando o princípio constitucional da função social da propriedade e em prol da disseminação da cultura. Votou com ele o ministro Raul Araújo.

Com Conjur

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