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Bahia

Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra abre eleições em formato virtual

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O Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia (CDCN) abriu processo eleitoral para organizações da sociedade civil, desta vez em formato virtual. O prazo para inscrição de candidaturas começa na segunda-feira (12) e segue até dia 3 de maio. Serão eleitos 14 representantes para a gestão dos próximos quatro anos.

O edital de convocação está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Podem se candidatar organizações sediadas na Bahia com atuação no campo do combate ao racismo e da promoção da igualdade racial ou do enfrentamento à intolerância religiosa. Os documentos para registro de candidaturas devem ser encaminhados para o e-mail [email protected], direcionados à comissão eleitoral.

O cadastro de votantes também deverá feito até o dia 3 de maio, por meio de preenchimento de formulário no link disponibilizado no edital, onde também constam os critérios para participação.

O processo eleitoral elegerá representações do movimento negro, de mulheres negras, juventude negra, quilombolas, marisqueiras e pescadores, de blocos afro, afoxés, capoeira, mídia negra, segmentos religiosos de irmandades católicas de homens negros e mulheres negras, do segmento evangélico e de matriz africana, população em situação de rua e LGBTQIA+.

Ampliação

As eleições do CDCN ocorrem em um processo de ampliação da sua representatividade. Decretos assinados pelo governador Rui Costa no mês passado possibilitam a democratização e dinamização do colegiado. Os atos criam assentos para os segmentos LGBTQIA+, da juventude negra e população em situação de rua, por exemplo, além de inserir outras secretarias estaduais na composição do órgão. Outro avanço histórico é a alternância entre poder público e sociedade civil na presidência do colegiado.

Fonte: Ascom/Sepromi

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Bahia

Agnelo Santos é reconduzido ao cargo de prefeito de Santa Cruz Cabrália

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O desembargador Federal Ney Bello concedeu habeas corpus que reconduziu Agnelo Santos ao cargo de  prefeito dizendo que “verifica que inexistem neste momento condições de manutenção da medida cautelar de afastamento ao cargo público no caso de Prefeito Municipal em face à ausência da contemporaneidade pois o delito em apuração segundo noticiam os autos foi cometido há mais de 3 anos e conforme reconhecido por esta corte se deu antes da posse no mandato em 1º de Janeiro de 2018” informou o desembargador. 

Ele ainda justifica na sua decisão expedida hoje que “não é de todo razoável manter o prefeito eleito democraticamente afastado do exercício do seu mandato”.

A cerimônia de recondução será na manhã desta quinta-feira 25. 

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