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Estado da Bahia participa de audiência de conciliação para tratar de habilitação de novos leitos de UTI

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A pedido da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, representantes dos Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul participaram, na tarde desta quinta-feira (8), de uma audiência de conciliação para tratar de cinco ações sobre a habilitação de novos leitos de UTI para o enfrentamento da Covid-19.

Nas ações, os estados reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 de março solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde.

A audiência, que foi realizada por videoconferência, foi conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra.

Na ocasião o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas Boas, apresentou o cenário da Bahia, que possui hoje mais de 700 leitos sem qualquer suporte financeiro por parte da União. Também participaram da audiência os secretários de Saúde dos Estados de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, e do Maranhão, Carlos Eduardo de Oliveira Lula.

“Nossa proposta de conciliação formulada foi simples: precisamos de leitos de UTI e de suporte técnico e financeiro, nos estritos termos da decisão proferida pela Ministra Rosa Weber e referendada, unanimemente, pelo Plenário do STF. O Ministério de Saúde precisa ter a sensibilidade e a eficiência administrativa indispensáveis para esse momento. Não há tempo a perder”, afirmou o procurador Marcos Sampaio, representante da Procuradoria Geral do Estado.

Em março deste ano, a ministra, que é relatora dos processos, já havia determinado que a União analisasse imediatamente os pedidos de habilitação e restabelecesse os leitos de UTI para tratamento de Covid-19 que foram custeados pelo Ministério da Saúde até dezembro, mas reduzidos no início deste ano.

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Bahia

Planserv investe na ampliação de ações de promoção à saúde durante o ano 2021

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Prevenir doenças por meio de um estilo de vida saudável e do acesso à informação são maneiras eficientes de cuidar da saúde dos beneficiários. Sabendo disso, o Planserv está investindo na ampliação de suas ações virtuais de promoção à saúde durante todo ano de 2021. 

Grupos Educativos, com intuito de sensibilizar os participantes quanto às mudanças de hábitos que auxiliam na melhora da qualidade de vida; ciclos de palestras on-line, oferecendo atualização de informações sobre o Coronavírus e seus impactos na população; Curso de Gestantes e Cuidados com Recém-Nascidos, fortalecendo a autoconfiança das grávidas e familiares para as fases da gestação, do parto e do puerpério: esses são apenas alguns exemplos de ações disponibilizadas pela assistência, com o intuito de oferecer atenção integral e qualificada à saúde do beneficiário. 

Segundo Socorro Brito, coordenadora-Geral do Planserv, “no momento atual da pandemia, é muito importante para a nossa assistência incentivar os beneficiários a manter a boa saúde, tanto física quanto mental. Os cuidados devem ser redobrados e os eventos virtuais possibilitam o acesso a informações e orientações”. 

O modo on-line das reuniões não é um empecilho para conquistar a adesão dos nossos beneficiários. “Obrigada por essa experiência maravilhosa”, atesta Elis Santos, participante do Curso de Gestantes e Cuidados com Recém-Nascidos.   

Para os beneficiários que tenham interesse em participar dos nossos eventos virtuais, é só ficar atento ao site do Planserv https://www.planserv.ba.gov.br/ e às divulgações em suas instituições de origem. 

Fonte: Ascom/ Saeb

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