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Concurso público da Defensoria Pública da Bahia terá reserva de vagas para indígenas

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O próximo concurso para defensores públicos na Bahia terá reserva de vagas para população indígena. A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na última segunda-feira (5). No certame, 2% das vagas serão destinadas para candidatos indígenas

Segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, a reserva de vagas para a população indígena no concurso é um momento histórico, que faz parte do processo para transformar a Defensoria em um espelho mais fiel da sociedade. “Queremos evitar reproduzir a lógica que os espaços de poder são ocupados sempre por pessoas de classes privilegiadas da sociedade. No concurso anterior, foi o primeiro que houve reserva de vagas para a população negra, o que já foi muito importante porque aumentou a representação dessa parcela da população na Defensoria, gerando várias discussões e melhorias internas. Agora, o próximo passo é garantir espaço para a população indígena. E, assim, a Defensoria vai avançar ainda mais e melhorar sua capacidade de defender os direitos da população”, conta Rafson Ximenes.

O concurso também manterá a reserva de vagas para pessoas negras (30%) e pessoas com deficiência (5%), o que já havia ocorrido no concurso anterior para defensores e defensoras públicas. O defensor público geral também destaca que nenhuma outra instituição baiana oferta tal composição (30% para pessoas negras, 2% para população indígenas e 5% para pessoas com deficiência) para a reserva de vagas em seus concursos.

Para concorrer à reserva de 2% das vagas destinadas à população indígena, os candidatos deverão declarar que pertencem à população indígena,com apresentação de documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o qual ateste sua condição de indígena.

O regulamento aprovado pelo Conselho Superior para o VIII concurso de ingresso na classe inicial da carreira de defensora pública ou defensor público do Estado da Bahia também trouxe informações sobre outras novidades para o próximo certame, como o aperfeiçoamento do sistema de verificação das pessoas que concorrem às vagas para a população negra, garantia do uso de nome social pelas pessoas trans que prestarem o concurso, além da inclusão de novas disciplinas, como Direito Ambiental e Direito da Seguridade Social.O próximo concurso para defensores públicos na Bahia terá reserva de vagas para população indígena. A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na última segunda-feira (5). No certame, 2% das vagas serão destinadas para candidatos indígenas.

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SAC realizou mais de 1,5 mil atendimentos por vídeochamada em 2021

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A Rede SAC realizou 1.507 atendimentos por vídeochamada para serviços do Planserv e do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), de janeiro a maio de 2021. Implantado desde agosto de 2020 por conta da pandemia da Covid-19, o novo modelo de atendimento apresenta números expressivos na procura pelos cidadãos. A nova modalidade oferece 15 serviços do Planserv e do Ceprev. 

O serviço de vídeochamada mais solicitado no Planserv foi o de isenção de biometria, com 493 registros, além da movimentação cadastral, que teve 84 atendimentos. Já no Ceprev, a solicitação de 2ª via de contracheque liderou os atendimentos por vídeo-chamada com 362, seguido por pensão por morte e isenção de Imposto de Renda, com 191 e 141 registros, cada.  

Para a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, o principal benefício para as pessoas com essa nova modalidade de atendimento no SAC é a comodidade e praticidade. “O cidadão pode utilizar serviços públicos do seu interesse e esclarecer dúvidas sem precisar se deslocar, além de reduzir a quantidade de pessoas dentro dos postos SAC, diminuindo a disseminação do coronavírus”, ressaltou. 

O atendimento na Rede SAC é realizado 100% por agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).  

Medidas de segurança

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados ao se dirigem ao SAC. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente. Além disso, o atendimento é individual, sem acompanhantes, exceto em casos excepcionais.

Fonte: Ascom/ Saeb

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