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A violência às mulheres, a literatura e o clamor pela vida

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Imagem extraída do Acervo Digital da Biblioteca Nacional[

“Esse rapaz que, em Deodoro, quis matar a ex-noiva e suicidou-se em seguida, é um sintoma da revivescência de um sentimento que parecia ter morrido no coração dos homens: o domínio, sobre a mulher.O caso não é único. Não há muito tempo, em dias de carnaval, um rapaz atirou sobre a ex-noiva, lá pelas bandas do Estácio, matando-se em seguida. A moça com a bala na espinha veio a morrer, dias após, entre sofrimentos atrozes.Um outro, também, pelo carnaval, ali pelas bandas do ex-futuro Hotel Monumental, que substituiu com montões de pedras o vetusto Convento da Ajuda, alvejou a sua ex-noiva e matou-a. 

(Crônica “Não as matem”, de Lima Barreto)

Parece que estamos nos referindo a algo ocorrido ontem, não é mesmo? Todavia, a citação extraída acima foi retirada de uma crônica escrita em 27 de janeiro de 1915 por Afonso Henriques de Lima Barreto, um importante nome da literatura brasileira.

Nascido em 1881, no Rio de Janeiro, filho de pais negros, Lima Barreto expressou em seus escritos a revolta com as injustiças sociais, uma vez que viveu e conviveu com elas. Homem de pele escura, marcado pela sociedade preconceituosa da época, originário da baixa classe econômica, Lima Barreto escreveu grandes obras como Recordações do Escrivão Isaías Caminha (1909) e Triste fim de Policarpo Quaresma (1911).

Carregando a experiência social de sua vida no subúrbio carioca, o autor produzia seus textos com forte teor crítico e com carga profunda consciente do país em que vivia, utilizando o seu cotidiano para cenário de suas obras. Como um perspicaz analista social, o autor de Clara dos Anjos, não apenas apontava imagens e contextos possíveis, mas assumia uma opinião a respeito dos agentes envolvidos. Esta era a sua maneira de descortinar a sociedade em que vivia, trazendo a público temas extremamente polêmicos e até mesmo indiscutíveis naquele início do século XX.

Conhecido como um dos precursores do Pré-modernismo, que, do ponto de vista pedagógico-escolar, não chegou a ser uma escola literária, mas um projeto, dado o seu curto tempo de duração: de 1902, com o lançamento de outra importante obra denunciadora de uma região esquecida ainda hoje do país, o Nordeste, a qual foi Os Sertões, de Euclides da Cunha, até 1922 com a Semana de Arte Moderna, marco inaugurador do Modernismo. O Pré-Modernismo foi marcado por autores também preocupados com a denúncia social e o olhar para camadas não protagonistas da nossa literatura nacional, como alternativa para a busca a uma mudança, por meio de uma linguagem que chegasse a pessoas e lugares que a literatura até então investida como ferramenta de poder não alcançava, a saber: mulheres e homens negros, as camadas populares, o pobre sertanejo, dentre outros…

Assim, como um forte defensor da dignidade humana, Lima Barreto quebra paradigmas da época e se coloca como um escritor à frente de seu tempo, expondo o que a sociedade não via ou insistia em não enxergar.

Dentre os diversos assuntos, crônicas como “Não as matem”, da qual foi extraído o trecho que inicia essa conversa, traz a denúncia a uma questão cada vez mais destacada nos nossos tempos: a violência contra as mulheres.

Basta acompanhar os noticiários na TV, basta ler os jornais, basta… olhar para o lado! E lá está: os números acerca do feminicídio cada vez mais gritantes.

Com a pandemia, o índice de violência doméstica cresceu ainda mais. De acordo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, os canais Disque 100 e Ligue 180, do Governo Federal, registraram 105.821 denúncias de violência contra mulher no ano passado. Estamos falando de algo em torno de 12 denúncias por hora.

Os relatórios que trazem as análises apontam como fatores explicativos dessa situação a convivência mais próxima dos agressores que, na então condição de isolamento, facilmente as impediam de se dirigir a uma delegacia ou a locais que prestam socorros às vítimas, ou a simplesmente acessar esses canais de denúncia por meio de telefone ou internet.

Esta situação nos leva a pensar que os números estão muito acima daqueles apontados nos documentos, marcando uma distância da realidade marcada pela população feminina no que respeita a violência doméstica que, em condições antes da Pandemia do Covid-19, já estava imergida na subnotificação.

O perfil das vítimas ainda é de mulheres autodeclaradas pardas, com idade entre 35 e 39 anos e, conforme canais de denúncia complementam, com ensino médio completo e renda de até um salário mínimo. Já os agressores apresentam um perfil comum de homens brancos, com mesma idade.

O que se verifica nesse contexto também é que ser mulher nesse país é uma realidade marcada pelo risco, pelo perigo, pela dúvida em relação à vida. Mais ainda: ser mulher autodeclarada parda e preta, maioria populacional atingida pelo feminicídio.

Em 2020, tivemos registros de, pelo menos, cinco mulheres assassinadas ou vítimas de violência por dia. A violência contra a mulher, incluindo aí o feminicídio, entrou na terceira posição do ranking de eventos monitorados pela Rede de Observatório da Segurança. Entre os mais de 18 mil eventos relacionados à segurança pública e a violência, 1.823 se referem aos crimes de gênero contra a mulher e a Bahia foi o terceiro estado com maior registro, com 289 casos.

Entre outros problemas de subnotificação, para além da impossibilidade de denúncia por motivos vários, está a tipificação do crime, na qual há ainda a confusão entre feminicídio e homicídio contra mulheres. Uma vez que a tipificação é muito recente, muitos feminicídios são tratados como homicídios. Mais: nossas autoridades ainda estão aquém da investida no combate ao crime.

Lembro de um momento aqui na cidade de Porto Seguro no ano passado, antes da pandemia, em que uma autoridade da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial veio para um evento e nele, outra autoridade da segurança pública afirmou a ausência de crimes de violência contra a mulher no Território do Descobrimento. A informação tomou a todos de surpresa, em função das crescentes taxas, sabíamos da incoerência daquela fala, e reforçamos o alerta às subnotificações, aos motivadores que ocasionavam a falta de denúncias. Se o fato choca, choca muito mais saber que não se trata de um caso local ou pontual. Os índices alarmantes são consequências de uma venda que a sociedade insiste em não tirar dos olhos.

O que esses dados significam é que cada vez menos as mulheres são impedidas de se separar amistosamente de seus parceiros, de buscar outras alternativas de vida e de relações. São tratadas como seres menores num contexto patriarcal opressor e excludente.   Tal como reforça Lima Barreto em sua crônica, “Esse obsoleto domínio à valentona, do homem sobre a mulher, é coisa tão horrorosa, que enche de indignação. O esquecimento de que elas são, como todos nós, sujeitas, a influências várias que fazem flutuar as suas inclinações, as suas amizades, os seus gostos, os seus amores, é coisa tão estúpida, que, só entre selvagens deve ter existido.”

Os ataques às mulheres são, sim, uma aberração, uma selvageria. Ou como o próprio autor decifra: “um absurdo tão grande como querer impedir que o sol varie a hora do seu nascimento.”

Em seus mais diversos casos, concluímos o impedimento de que mulheres AMEM À VONTADE! E amar não é somente ao outro. Amar é sobre si mesma. Amar é um ato político e se nos permitimos seres políticos estamos dando direitos a grupos que os tiveram negados historicamente.

Enquanto mulheres, experienciamos diariamente o risco que é o autoamor, o direito a si mesma que flui ofensivamente ao tracejo histórico misógino que se indigna com o direito de existir mulher em suas vozes, atos e individualidade.

Vivemos uma sociedade de repúdios às mulheres e quanto mais atravessamentos outros elas passam, como raça e classe, essa repulsa se reverbera nos dados de sua extinção.

Convido vocês a uma visita a esses dados com maior profundidade e atenção, a olhar para as mulheres da sua família, da sua vizinhança, do seu país. Convido vocês a criar homens para respeitar as mulheres. Convido vocês a não se aquietar, a não se acomodar com frases promovidas por vilipendiadores que se confortam com a liberdade de julgar o merecimento ou não ao estupro de uma mulher. Isso mesmo: vivemos esses tempos! Convido vocês a pensar sobre assédio. Convido vocês a se indignar!

E termino com o clamor do magistral Lima Barreto que até aqui nos embalou: “Não as matem, pelo amor de Deus!” Ou de qualquer que seja a força superior que você acredite.

Boa semana e clamemos pela vida!  

REFERÊNCIAS:

ACERVO DIGITAL DA BIBLIOTECA NACIONAL. Site. http://bndigital.bn.gov.br/acervodigital

BARBOSA, Anne et al. Com violência doméstica em alta na pandemia, feminicídios crescem 22% no país. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/06/10/com-violencia-domestica-em-alta-na-pandemia-feminicidios-crescem-22-no-pais Acesso em: 28 mar. 2021

BARRETO, Lima. Não as matem. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bi000173.pdf Acesso em: 28 mar. 2021

JUCÁ, Juliane. Por dia cinco mulheres foram vítimas de feminicídio em 2020, aponta estudo. Disponível em:

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/03/04/por-dia-cinco-mulheres-foram-vitimas-de-feminicidio-em-2020-aponta-estudo Acesso em: 28 mar. 2021

Verônica de Souza
É mãe  de João Victor e Flor de Maria, mulher negra, filha de pais negros, mulher de axé. Entre suas muitas atividades, ativista, professora, servidora pública e doutoranda em língua e cultura.

É mãe do João Victor e da Flor de Maria. Mulher negra, filha de pai e mãe negros, mulher de axé, ativista social, professora e doutoranda. Membro da Academia de Letras de Porto Seguro, da Academia de Letras do Brasil e da Organização Universal Zulu Nation.

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Reunião de alinhamento da rede de proteção a mulher

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Na manhã desta sexta (18/06), reuniram-se na sede do 8° BPM, representantes dos órgãos que compõem a “Rede de Proteção a Mulher”, no município de Porto Seguro.

O evento foi marcado pelas presenças das seguintes autoridades: Dra. Michelle Menezes Quadros Patrício, Juíza de Direito; Delegada Elisabeth Salvadeu, representante da DEAM; Sr. Lucas Magalhães, representante da Coordenação Regional do DPT; Sra. Moana Fernandes Novaes de Oliveira, Coordenadora do CRAM (Porto Seguro); Sra. Kâdara Pataxó, representante do CRAM (Santa Cruz Cabrália); Subten PM Anderson dos Santos, Coordenador Adjunto do CICOM; Dra. Tatiana Câmara de Assis, Defensora Pública; e, o Delegado Marcelo Mota, representante da 1° DT, além do Comandante e Subcomandante do 8° BPM, o Ten Cel PM Alexandre e o Maj PM Lima Neto, respectivamente.

O encontro serviu para traçar um balanço acerca das atividades desenvolvidas, analisando os resultados alcançados até o momento, bem como, projetar as futuras ações de melhorias e eventuais correções.

ASCOM/8° BPM

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