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Tribunal de Contas Multa Prefeito de Santa Cruz Cabrália, por manter servidores em situação irregular

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Tribunal pede que o prefeito Agnelo demita os servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior, pelo acúmulo ilegal de cargos por servidores públicos, no exercício de 2018.

O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, multou o gestor em R$10 mil. Também determinou o desligamento do serviço público de todos os servidores públicos em situação irregular.

Para a relatoria, apesar de decorridos dois anos entre a notificação do gestor e a última análise técnica da Diretoria de Atos de Pessoal do TCM, alguns dos processos administrativos disciplinares não foram concluídos, mesmo porque somente foram instaurados em julho do ano passado, o que comprova que a administração municipal não agiu e continua a se omitir sobre as ilegalidades.

Eis a relação dos servidores com acúmulo ilegal de cargos:
Adjair Rodrigues de Souza, Alexsandro Silva, Carla Maria Rezny Magalhães, Celsilene Alves dos Santos, , Cristian Dantas Sena, Djalma Brito Pontes, Eliane Gonzaga Sobrinho, Francisco Marcelo Santos Silva, Helane Cristina Guedes Pereira, Jackson Azevedo Nascimento, Jaime Sampaio de Macedo, Joanira Couto Prado, Juvenal Dias Sabino, Malvina Christina Blanc Nascimento, Maria das Dores Florêncio de Jesus, Maria José Santos, Ney da Silva Oliveira, Oldack Piedade Lyrio, Rita Soraia Pereira Alves Santos, Roberto Siqueira Campos, Ruidalvo do Espírito Santo, Silvania Nunes Silva, Simone da Silva Nunes Vieira e Walter Francisco Filho. Cabe recurso da decisão. (Informações do TCM-BA)

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Bahia

Planserv investe na ampliação de ações de promoção à saúde durante o ano 2021

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Prevenir doenças por meio de um estilo de vida saudável e do acesso à informação são maneiras eficientes de cuidar da saúde dos beneficiários. Sabendo disso, o Planserv está investindo na ampliação de suas ações virtuais de promoção à saúde durante todo ano de 2021. 

Grupos Educativos, com intuito de sensibilizar os participantes quanto às mudanças de hábitos que auxiliam na melhora da qualidade de vida; ciclos de palestras on-line, oferecendo atualização de informações sobre o Coronavírus e seus impactos na população; Curso de Gestantes e Cuidados com Recém-Nascidos, fortalecendo a autoconfiança das grávidas e familiares para as fases da gestação, do parto e do puerpério: esses são apenas alguns exemplos de ações disponibilizadas pela assistência, com o intuito de oferecer atenção integral e qualificada à saúde do beneficiário. 

Segundo Socorro Brito, coordenadora-Geral do Planserv, “no momento atual da pandemia, é muito importante para a nossa assistência incentivar os beneficiários a manter a boa saúde, tanto física quanto mental. Os cuidados devem ser redobrados e os eventos virtuais possibilitam o acesso a informações e orientações”. 

O modo on-line das reuniões não é um empecilho para conquistar a adesão dos nossos beneficiários. “Obrigada por essa experiência maravilhosa”, atesta Elis Santos, participante do Curso de Gestantes e Cuidados com Recém-Nascidos.   

Para os beneficiários que tenham interesse em participar dos nossos eventos virtuais, é só ficar atento ao site do Planserv https://www.planserv.ba.gov.br/ e às divulgações em suas instituições de origem. 

Fonte: Ascom/ Saeb

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