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STF retoma hoje julgamento sobre parcialidade de Moro

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Gilmar Mendes inclui julgamento da suspeição de Moro na pauta desta terça da Segunda Turma

Ministro Nunes Marques, que havia pedido mais tempo para analisar o caso, devolveu o processo para discussão no colegiado. Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que ex-juiz Sergio Moro foi parcial.

O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta do colegiado para a tarde desta terça-feira (23) a ação que discute se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo), devolveu o caso para julgamento. O pedido para declarar a suspeição de Moro foi feito pela defesa de Lula.

O julgamento foi suspenso no último dia 9, com um empate de 2 votos a 2. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, que já votaram contra a suspeição de Moro, indicaram que devem fazer nova manifestação de voto.

O ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF no dia 9 de março — Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF no dia 9 de março — Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Em tese, o voto de Nunes Marques seria o decisivo, mas até o encerramento do julgamento, ministros podem mudar de posição.

Os cinco ministros da turma estão decidindo se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná.

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para declarar a suspeição e anular o processo do tríplex.

O julgamento da suspeição começou em 2018. Na ocasião, Mendes pediu mais tempo para análise. A retomada, neste mês de março de 2021, foi motivada pela decisão do ministro Edson Fachin em relação às condenações de Lula.

Fachin anulou duas condenações do ex-presidente pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. Para ele, a competência para julgar os casas não era da Justiça Federal de Curitiba. Ele determinou a remessa dos processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

STF retoma julgamento da suspeição de Moro nesta terça (23)

Em decorrência das condenações anuladas, Fachin declarou extintas, por “perda de objeto”, as ações que questionavam a parcialidade de Moro.

Mas a Segunda Turma já havia começado a julgar uma dessas ações, em novembro de 2018. Na ocasião, após os votos de Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes pediu vista e, desde então, não tinha apresentado o processo novamente para julgamento.

Diante da decisão de Fachin de extinguir os processos que questionam a imparcialidade de Moro, com a qual não concordou, Gilmar Mendes levou o caso para a turma nesta terça-feira, a fim de dar continuidade ao julgamento.

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Estudo busca descobrir se a resposta imune de vacinados ou infectados será eficaz contra novas variantes do coronavírus

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Os pesquisadores querem saber se é possível prever se uma pessoa continuará vulnerável à Covid-19.

A pesquisa é realizada em cinco países, entre eles o Brasil, onde conta com a participação de dois mil e 600 profissionais de saúde.

Ao todo são sete mil voluntários monitorados e o objetivo é verificar quais respostas imunes podem não ser tão eficazes.

Outro alvo do estudo é analisar se a vacina BCG, que é aplicada em recém-nascidos no mundo todo, ajuda a melhorar as defesas do organismo em quem recebe as vacinas da Pfizer, da Astrazeneca ou a CoronaVac.

A relação com a Covid é investigada porque a BCG, além de prevenir formas graves de tuberculose, protege contra infecções.

O estudo é liderado pelo Instituto de Pesquisa Infantil Murdoch, na Austrália e, no Brasil, tem a colaboração da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz.

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